Duas lojas de roupas e calçados foram alvos de uma operação contra a sonegação de impostos na manhã desta quarta-feira (6) no calçadão da Rua 13 de Maio, no Centro de Campinas. As ações miram um grupo empresarial suspeito de cometer fraude envolvendo o total de R$ 3 bilhões em impostos.
A força-tarefa é composta por policiais civis, auditores fiscais da Fazenda de São Paulo e da Receita Federal, assim como promotores de Justiça. As imagens feitas no local mostram os integrantes da operação arrombando as entradas dos estabelecimentos. Nos locais, foram apreendidas quantias em dinheiro.
Além de Campinas, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na capital paulista, em Jundiaí, Guarulhos, Santo André, e Colatina, no Espírito Santo. Todas as ações foram expedidas pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da cidade de São Paulo.
De acordo com o Cira-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo), o objetivo do trabalho é “desarticular fraude fiscal estruturada e inadimplência fraudulenta perpetrado por grupo econômico atuante no comércio de vestuário e com mais de 200 lojas próprias” por todo o País.
O que diz a investigação?
A apuração começou em 2022, quando o comitê descobriu situações de sonegação, “indevida redução de tributos devidos” e “fortes indícios de implantação de um esquema de blindagem e ocultação patrimonial” com uso de “laranjas”, offshores e cessões de bens e recebíveis em fraudes à execução.
“Como resultado de tal fraude fiscal estruturada, aferiu-se, no curso das investigações, um passivo total acumulado pelo grupo perante o estado de São Paulo em ordem superior a R$ 2,5 bilhões, relacionados a débitos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) inscritos e ainda não inscritos em dívida ativa”, informa o comunicado feito pela força-tarefa.
Dívida milionária
Ainda de acordo com o Cifa, o grupo empresarial possui um passivo junto à União em quantia atualmente superior aos R$ 600 milhões. Além disso, a investigação também encontrou “indícios de organização criminosa e lavagem de capitais” por meio de empresas e em nome de terceiros e offshores. Com isso, na esfera criminal, novas autuações e sanções administrativas podem ocorrer.
“Espera-se, para além da recuperação de créditos tributários estaduais e federais estimada em R$ 3 bilhões e da regularização fiscal pelos investigados, um efeito dissuasivo no segmento econômico, possivelmente contaminado com práticas semelhantes de outros agentes, demonstrando a capacidade de atuação integrada das instituições do Estado”, argumenta, por fim, o comunicado.
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