*Matéria atualizada às 19h47 do dia 07 de março de 2023
A Maternidade de Campinas recebeu nesta terça-feira (7) uma autorização da secretaria Municipal de Saúde para reabrir 10 dos 20 leitos de UTI Neonatal que haviam sido interditados no dia 16 de fevereiro, após a constatação da falta de profissionais para atender bebês internados no setor de alta complexidade do hospital. A medida será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (8).
“A Secretaria Municipal de Saúde informa que o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) deferiu, no início da noite desta terça-feira, 7 de março, a desinterdição de 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal na Maternidade de Campinas, com a equipe completa, de acordo com a RDC 07/2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de UTI e dá outras providências”, informou a secretaria, em nota.
A decisão acontece após o hospital apresentar um plano de trabalho que atenda requisitos mínimos para funcionamento da estrutura. Agora, a unidade de Saúde e a secretaria estão em tratativas para reabrir outros 10 leitos.
LEIA TAMBÉM
Campinas assina ordem de serviço para novo sistema de iluminação pública
Hopi Hari, em Vinhedo, é condenado a pagar R$ 1,5 milhão por utilizar marca do Playcenter
Dias antes da interdição, em fevereiro, no dia 10, a Maternidade notificou à Saúde do município sobre um surto de diarreia no setor Neonatal. Ao todo, três bebês morreram na unidade de saúde desde então. Porém, a Maternidade informou que o terceiro bebê que morreu não teve nenhuma relação com a gastroenterite e sim com a “prematuridade extrema” da criança.
Ainda de acordo com a Maternidade, já foram remanejados alguns médicos neonatologistas para cobrir a escala da UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
“Com a retomada dos 10 leitos, ficam mantidos os parâmetros necessários para o Município de Campinas no atendimento de UTI neonatal. A proposta para operacionalização do funcionamento com os 30 leitos prevê a reorganização da escala de profissionais da Maternidade, cumprindo todos os pré-requisitos da legislação necessários”, informou a Saúde de Campinas, em nota.
De acordo com a Saúde, a Maternidade de Campinas está autorizada a disponibilizar os leitos a partir de hoje. Além disso, a pasta afirmou que “continua com as negociações para ampliação dos leitos de neonatologia no hospital da PUC”.
Em nota, a Maternidade afirmou que está aguardando a confirmação da medida com a publicação no Diário Oficial.
IMPACTO E APURAÇÃO
A interdição já causa impacto nas outras maternidades da cidade que atendem o SUS. No Hospital PUC-Campinas, a capacidade é de 20 leitos na UTI Neonatal, mas a unidade contava, na última sexta-feira (3), com 25 bebês, além de oito gestantes de alto risco que também estavam internadas na ala unidade.
No Caism, da Unicamp, a situação não é diferente. A UTI Neonatal estava com 160% da sua capacidade na sexta-feira. Por esse motivo, foram até improvisados leitos dentro do centro obstétrico, segundo informações da diretoria da unidade.
Além dos problemas com os órgãos de Saúde, o MP (Ministério Público de São Paulo) abriu inquérito para investigar as mortes de três bebês na Maternidade de Campinas, assim como supostas irregularidades na prestação de serviços. O documento foi assinado em 27 de fevereiro.
De acordo com o MP, uma inspeção realizada pelo Devisa mostrou inúmeras irregularidades estruturais, em processos de trabalho e na licença do banco de leite. Veja todos os pontos do inquérito abaixo:
- Manter em funcionamento Banco de Leite Humano sem possuir licença de funcionamento
- Manter médico diarista/rotineiro e equipe de fisioterapia sem atender o dimensionamento mínimo nas unidades de Terapia Intensiva Adulto e Neonatal
- Manter em pleno funcionamento CME [central de material de esterilização] sem possuir área física que atenda à legislação vigente
- Manter em funcionamento CME sem profissional enfermeiro no período noturno;
- Manter em pleno funcionamento o Setor do Pronto Atendimento com estrutura física inadequada
- Manter em pleno funcionamento Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional sem recursos humanos quantitativos suficientes na categoria profissional médica, de acordo com a capacidade instalada
- Manter em funcionamento centro cirúrgico sem sanitários com vestiário para funcionários
- Ausência de banheiros anexos aos consultórios de ginecoobstetrícia do Ambulatório
- Manter abrigo externo de resíduos comuns e químicos de forma irregular
Em nota, a Maternidade de Campinas destacou que “em seus 109 anos de existência, o Hospital Maternidade de Campinas sempre agiu de acordo com a ética médica e com as normas impostas pelos órgãos reguladores. A direção da instituição, como é de praxe diante de qualquer intercorrência, já adotou todas as medidas para a rigorosa apuração dos fatos. Desta forma, qualquer inquérito que venha a contribuir para a elucidação dos fatos terá a total colaboração da instituição”.
O QUE DIZ O ESTADO
Em nota, o DRS (Departamento Regional de Saúde) informou que monitora a situação dos leitos neonatais e tem realizado reuniões com os gestores locais para o aumento da disponibilidade de leitos na região nas próximas semanas para garantir retaguarda à situação da Maternidade de Campinas.
LEIA MAIS
Uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas no Brasil
