Com informações de Heitor Moreira/EPTV Campinas
A Justiça determinou nesta quarta-feira (16) o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário do presidente do Hospital Beneficência Portuguesa de Campinas e de empresários suspeitos de desviar recursos públicos do SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo o MP (Ministério Público), a suspeita é de um prejuízo de R$ 10 milhões.
A decisão é resultado de uma investigação sobre as suspeitas de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Conforme a promotoria, o presidente da unidade de saúde, Cláudio Amatte, contratou empresas para um trabalho de consultoria, serviço, que, segundo a investigação, não teria necessidade.
A EPTV Campinas teve acesso à apuração, que aponta que as entidades foram contratadas com o argumento de ajudar o hospital a ter descontos de impostos junto à Receita Federal. Para o Ministério Público, no entanto, os apontamentos poderiam ser feitos pelos advogados e funcionários do local, já que, para obter os descontos, bastava uma adesão juntos ao sistema do Governo Federal.
A Prefeitura de Campinas alegou que aguarda as investigações do Ministério Público.
Bloqueio e quebra de sigilo
Ao todo, a decisão liminar determinou o bloqueio de bens e a quebra do sigilo bancário de cinco pessoas. Além do presidente do Beneficência Portuguesa, Cláudio Amatte, os empresários Darci Nobre de Araújo, Dilermano Viana Nolasco Júnior, Guilherme Pinese Filho e Laryssa Stela Alves de Araújo. Todas as defesas foram procuradas, mas não se manifestaram até o momento.
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Afastamento recusado
A denúncia do MP também pediu o afastamento Amatte da presidência do hospital, mas a Justiça negou o pedido alegando que não cabe a interferência direta do Poder Judiciário na administração da unidade neste momento.
Hospital responde
O Hospital Beneficência Portuguesa alegou em nota que a denúncia que motivou a ação do Ministério Público não tem qualquer fundamento legal, “não passando de narrativas falsas, realizadas por pessoas com interesse político na entidade”. Além disso, cita a história de 150 anos da unidade em Campinas e apresenta argumentos que comprovariam “a lisura nas ações do presidente”.
“É importante destacar que a contratação de escritório especializado em causas tributárias possibilitou uma redução de aproximadamente R$ 70 milhões na dívida tributária e, que, após constatar irregularidades nos contratos firmados com tal escritório, entrou com as ações judiciais pleiteando a nulidade de tais contratos, inclusive estas ações são anteriores à denúncia”, justifica o texto.
Por fim, o comunicado alega ainda que as contas do exercício de 2022 foram aprovadas em Assembleia e destaca que a diretoria executiva do hospital “não tem dúvidas de que todos os fatos serão devidamente esclarecidos perante a Justiça, que confirmará a legalidade de todos os atos ora questionados”.
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