Com informações da EPTV Campinas
Um ônibus irregular que saiu de Campinas foi apreendido no estado de Minas Gerais pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na madrugada desta terça-feira (19). O veículo estava com 39 passageiros e tinha como destino o estado do Piauí. Ele foi parado entre os municípios de Uberaba e Uberlândia.
De acordo com relatos das pessoas que estavam no ônibus, foram atestadas irregularidades no transporte. Com isso, ele foi retido e os passageiros ficaram 24 horas na rodoviária de Uberlândia esperando por uma solução da empresa responsável pela viagem, a Gugu Transportes. A organização não prestou apoio aos usuários, que foram atendidos por assistentes sociais do município mineiro. Eles foram levados para uma casa de acolhimento na cidade.
O que aconteceu
Os 39 passageiros haviam comprado passagens para um ônibus que teria como ponto de partida o bairro Satélite Íris, em Campinas. O destino era Valença, uma cidade que fica no interior do Piauí.
A passagem custou R$ 550 e o transporte partiu na manhã da segunda-feira (18). A título de comparação, uma passagem saindo da Rodoviária de Campinas para a cidade de Teresina (PI), costuma custar entre R$ 800 e R$ 950.
Quando chegaram em Uberlândia, uma equipe da ANTT parou o ônibus e identificou que era uma viagem irregular e, então, apreendeu o veículo. Segundo relatos dos passageiros, foi neste momento que eles também descobriram que o transporte era clandestino.
De acordo com a ANTT, o ônibus pertence à empresa Andreatur, e a organização e o veículo estão habilitados para o transporte interestadual de passageiros na modalidade fretamento. Porém, estavam operando na modalidade regular, a qual não possuíam autorização para realizar.
Procurada pela EPTV Campinas, a empresa responsável pelo ônibus afirmou que essa apreensão feita pela agência foi indevida.
Entenda a irregularidade
Algumas empresas detêm autorizações para realizar fretamentos turísticos e ocasionais, conhecidos como “circuito fechado”, destinados a grupos específicos de passageiros que viajam juntos na ida e na volta, em uma modalidade chamada de “Fretamento”.
No entanto, a irregularidade acontece quando essas empresas vendem passagens somente de ida, o que não se enquadra como fretamento. Essas viagens não possuem legalidade adequada, uma vez que envolvem diferentes tipos de autorizações.
Para se tornar uma empresa que opera na modalidade chamada de “Regular” e comercializar passagens deste tipo, a transportadora deve seguir a Resolução ANTT nº 4770/2015 e cumprir todas as obrigações legais, incluindo concessão de gratuidades legais e manutenção de frequência mínima, entre várias outras.
Em casos como este, em que é identificada uma irregularidade, o veículo é apreendido e a empresa fica responsável por dar prosseguimento à viagem dos passageiros, devendo comprovar para a ANTT que cumpriu essa obrigação, como uma das exigências para retirada do veículo do pátio.
Cuidados ao comprar uma passagem de ônibus
De acordo com o Tenente Jaelson Ferreira Nobre, Policial Militar Rodoviário, como esses ônibus clandestinos não passam pelas vistorias e aprovação das agências reguladoras, eles não garantem nenhuma segurança na manutenção do transporte e em demais aspectos.
Por isso, a recomendação é que as pessoas busquem sempre empresas que tenham um vínculo com as rodoviárias, pois já são veículos que passam pela fiscalização e dão uma segurança maior na viagem.
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