Um bar no Cambuí foi notificado por poluição sonora em uma operação da GM (Guarda Municipal) e da secretaria de Urbanismo realizada na noite de ontem (20) em Campinas. O nome do estabelecimento não foi divulgado. De acordo com a Prefeitura, o bar estava com som acima do permitido e o proprietário teve que encerrar a música ao vivo imediatamente e a retirar mesas da calçada em frente do estabelecimento.
O bar também foi notificado pelos fiscais a atualizar o alvará de funcionamento para poder ter entretenimento e a solicitar autorização na Setec para uso da calçada. Os 11 outros locais visitados estavam dentro do limite de altura do som.
No total, cinco equipes de fiscais da Seplurb (secretaria de Planejamento e Urbanismo) e da GM estiveram em 12 estabelecimentos comerciais no Cambuí na noite de ontem em uma operação de fiscalização do Bar Amigo da Vizinhança. Bares, restaurantes e casas noturnas foram visitados para checagem de alvarás de funcionamento e nível de poluição sonora. Foram lavradas cinco notificações por irregularidades no alvará de funcionamento.
A ação de ontem foi uma sequência de outra, com foco educativo, realizada entre os dias 5 e 7 de agosto último, quando fiscais do Departamento de Controle Urbano da Seplurb iniciaram a distribuição da cartilha Bar Amigo da Vizinhança. O material foi desenvolvido para alertar e orientar proprietários sobre a nova legislação que regra o funcionamento dos locais de entretenimento e o volume de som. Decreto foi publicado após várias reuniões com associações representativas do setor e audiência pública com a comunidade.
Agentes da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) também participaram da operação orientando e fiscalizando o trânsito na região do Cambuí.
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BALANÇO
Segundo balanço da fiscalização da Seplurb, dos 12 locais vistoriados, sete estavam com a documentação correta e cinco foram intimados a regularizar situação do alvará de funcionamento na Prefeitura, pela falta de documentos. Todos terão prazo de cinco dias para apresentar documentação à pasta e regularizar os alvarás dentro da atividade exercida e solicitar extensão de horário de funcionamento para após 22 horas, se necessário.
LEGISLAÇÃO
Vários comércios do Cambuí estão com processo em tramitação na Prefeitura pra atualização do alvará dentro da nova legislação, publicada em julho. Finalidade da iniciativa Bar Amigo da Vizinhança é promover a convivência pacífica entre o lazer e o respeito a quem quer descansar.
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