A PF (Polícia Federal) de Campinas apreendeu nesta terça-feira (30) R$ 23 mil em malotes de dinheiro, joias, uma barra de ouro, além 16 de carros e relógios de luxo durante a terceira fase da operação Black Flag, que investiga uma organização criminosa acusada de crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos, lavagem de capitais e fraudes em licitações do setor de energia fotovoltaica.
Os mandados foram cumpridos hoje em empresas, escritórios e casas dos investigados. Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em cinco estados e Distrito Federal. Na região de Campinas, tiveram mandados cumpridos em Campinas, Indaiatuba, Valinhos, Itatiba e Sumaré. Além do Estado de São Paulo, mandados foram cumpridos no Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco e Tocantins.
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Segundo a Polícia Federal, o dinheiro e os carros estão sendo encaminhados para a sede da Polícia Federal em Campinas. Veja o balanço completo da operação abaixo:
- 27 dispositivos eletrônicos (computadores, celulares)
- 23.000,00 reais em uma das residências em Campinas
- 14.350,00 reais em uma das residências em São Paulo
- 2.000,00 euros e 2.500,00 dólares em uma residência em Pernambuco
- 16 veículos diversos (BMW 320M, Porsche Cayenne Hibryd, Toyota/Corolla Cross e outros)
- 1 barra de ouro em uma das residências em Campinas
- Joias diversas
- 9 relógios
- Documentos diversos
No total, 26 pessoas estão sendo investigadas. Os crimes envolvem fraudes em licitações do setor de energia envolvendo Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e associação criminosa.
Segundo a Receita Federal, os direitos adquiridos em decorrência dos leilões vencidos foram posteriormente comercializados, gerando cerca de R$ 150 milhões. Grande parte do dinheiro arrecadado foi direcionada a empresas de fachada, que teriam adquirido cerca de R$ 47 milhões em bens de luxo. A estimativa ainda é que tenham sido sonegados R$ 30 milhões em tributos federais nessas operações.
COMO COMEÇOU
A Operação Black Flag, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal de Campinas, expôs uma vida de ostentação dos integrantes da organização criminosa que atuava na região. O grupo foi acusado de fraudes no sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro na ordem de R$ 2,5 bilhões.
Na época, foi constatado que um grupo econômico da região teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos decorrentes de crimes financeiros e sonegação fiscal. Fraudes em empréstimos de bancos públicos bancaram desfiles de carros importados, iates, vinhos caros, joias, e um padrão cinematográfico de luxo de empresários integrantes de uma organização criminosa.
Segundo a PF a nova fase da operação, deflagrada hoje, foi possível após a descoberta de prática de outras condutas criminosas que ainda não haviam sido descobertas, com a participação tanto de investigados já presos, como de outros que, até então, não eram conhecidos.
FRAUDES NO SETOR DE ENERGIA
Segundo a Polícia Federal, a investigação que resultou na operação deflagrada hoje, descobriu a prática de outras condutas criminosas que ainda não haviam sido descobertas, com a participação tanto de investigados já presos, como de outros que, até então, não eram conhecidos.
“Com a análise do material apreendido nas buscas e o aprofundamento das investigações, foi verificado que os envolvidos teriam passado a atuar no ramo da exploração de energia fotovoltaica, participando, por meio de empresa de fachada, de processos licitatórios para a concessão de parques para a instalação de usinas de energia solar”, informou a Receita Federal.
Os crimes em apuração nesta fase são de falsificação de documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a Aneel, lavagem de ativos e associação criminosa, cujas penas máximas previstas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
A APURAÇÃO
De acordo com a corporação, a apuração foi feita com base na análise de documentos e informações obtidas com o afastamento dos sigilos bancários, fiscal e telemático dos investigados, além de documentos e bens apreendidos em cumprimento de mandados de busca e apreensão.
Os crimes apurados na primeira fase abrangeram o período dos anos 2010 a 2015 e já se encontram em processamento por meio de seis ações penais movidas pelo MPF (Ministério Público Federal) pela prática dos seguintes crimes: falsificação e uso de documento público falso; obtenção de financiamento de forma fraudulenta; estelionato; sonegação de tributos; e lavagem de ativos.
“Com a análise do material apreendido nas fases anteriores, foi possível verificar que os investigados permaneceram atuando à margem da lei ao longo dos últimos dez anos (até 2021), agora em conluio com outros autores, para a prática de crimes de falsificação de documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a ANEEL, lavagem de ativos e associação criminosa. Assim como nos crimes apurados na primeira e segunda fases (Operação Evolutio, em agosto de 2021), a prática dessas infrações penais também foi efetivada por intermédio de estrutura muito articulada e altamente complexa”, informou a Polícia Federal em nota.
CRIMES
Segundo a Polícia Federal, foram criadas e adquiridas pessoas jurídicas em nome de interpostas pessoas, destacando-se duas empresas: uma offshore sediada no Panamá e sua subsidiária, que foi vencedora – de modo fraudulento – de três leilões realizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), cujo objeto era a outorga de reserva para geração de energia fotovoltaica.
“Para conceder aparência de licitude a essas pessoas, a organização criminosa buscava cumprir com as obrigações tributárias, encaminhando regularmente as respectivas declarações de imposto de renda, por intermédio de escritório de contabilidade alvo de buscas na primeira fase, usado massivamente para a criação de empresas de prateleira, adulteração de balanços contábeis/fiscais e transmissão de informações falsas ao Fisco”, informou a PF.
De acordo com o resultado de perícia realizada pela Polícia Federal, a documentação utilizada para a habilitação nos leilões e os demonstrativos contábeis apresentados não eram autênticos e apresentam características de montagem.
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