Uma fiscalização do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) encontrou fraude em um veículo-tanque, em Campinas.
A ação aconteceu na última quinta-feira (9), na Rodovia Santos Dumont (SP-075), na altura do km 64. Durante a Operação Cavalo de Aço, foi feita a fiscalização volumétrica em 13 veículos transportadores de produtos perigosos, os chamados veículos-tanque, com reprovação em seis.
Entre as irregularidades constadas estão o vazamento de produto, ausência de lacração nas bocas e tampas e dispositivos fraudulentos no interior dos compartimentos.
Além disso, a equipe ainda verificou cronotacógrafos, que são instrumentos popularmente conhecidos como tacógrafos, mas não foram encontradas irregularidades.
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De acordo com o Instituto, os dispositivos fraudulentos foram apreendidos e a empresa responsável pelo veículo foi autuada. Agora, o processo será encaminhado ao Ministério Público estadual por se tratar de fraude contra o consumidor.
DISPOSITIVO
Segundo o Ipem, o cronotacógrafo é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos, como os transportadores de GLP, caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares.
O aparelho tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
O equipamento é obrigatório em todos os veículos de transporte com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, e é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
Quando são encontradas irregularidades, o responsável pelo veículo é autuado e tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
DENÚNCIAS
O Ipem-SP realiza fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais.
Em caso de irregularidades, as pessoas podem entrar em contato através da Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou através do telefone 0800 013 05 22. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8h às 17h.
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