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CotidianoPF de Campinas deflagra 3ª fase da Operação Black Flag contra organização criminosa

PF de Campinas deflagra 3ª fase da Operação Black Flag contra organização criminosa

Operação deflagrada hoje visa reprimir crimes no setor de energia; organização acusada de fraudes ostentava padrão de luxo 

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Fraudes bancancaram padrão de luxo entre os investigados; objetos de luxo são apreendidos (Foto: Divulgação PF)
Fraudes bancancaram padrão de luxo entre os investigados; objetos de luxo são apreendidos (Foto: Divulgação PF)

A PF (Polícia Federal) de Campinas deflagrou na manhã desta terça-feira (30) a terceira fase da Operação Black Flag contra uma associação criminosa acusada de crimes de falsificação de documentos, uso de documentos falsos, lavagem de capitais e fraudes em licitações do setor de energia fotovoltaica. A Operação Black Flag, deflagrada no ano passado pela Polícia Federal de Campinas, expôs uma vida de ostentação dos integrantes da organização criminosa que atuava na região. O grupo foi acusado de fraudes no sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro na ordem de R$ 2,5 bilhões.

Na época, foi constatado que um grupo econômico da região teria utilizado empresas de fachada e pessoas físicas falsas para movimentar recursos decorrentes de crimes financeiros e sonegação fiscal. Fraudes em empréstimos de bancos públicos bancaram desfiles de carros importados, iates, vinhos caros, joias, e um padrão cinematográfico de luxo de empresários integrantes de uma organização criminosa.

Ao todo, são cumpridos hoje 28 mandados de busca e apreensão em cinco estados e Distrito Federal. Na região de Campinas, mandados são cumpridos em Campinas, Indaiatuba, Valinhos, Itatiba e Sumaré. Além do Estado de São Paulo, mandados são cumpridos no Ceará, Rio de Janeiro, Pernambuco e Tocantins. No total, 26 pessoas estão sendo investigadas. Até o momento foram recolhidos malotes de dinheiro e dois carros de luxo, sendo um Porshe e uma BMW. O dinheiro e os carros estão sendo encaminhados para a sede da Polícia Federal em Campinas. 

 

Carros de luxo foram apreendidos e encaminhados para a sede da Polícia Federal de Campinas (Foto: Helen Sacconi/EPTV Campinas)
Carros de luxo foram apreendidos e encaminhados para a sede da Polícia Federal de Campinas (Foto: Helen Sacconi/EPTV Campinas)

FRAUDES NO SETOR DE ENERGIA

Segundo a Polícia Federal, a investigação que resultou na operação deflagrada hoje, descobriu a prática de outras condutas criminosas que ainda não haviam sido descobertas, com a participação tanto de investigados já presos, como de outros que, até então, não eram conhecidos.
 

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“Com a análise do material apreendido nas buscas e o aprofundamento das investigações, foi verificado que os envolvidos teriam passado a atuar no ramo da exploração de energia fotovoltaica, participando, por meio de empresa de fachada, de processos licitatórios para a concessão de parques para a instalação de usinas de energia solar”, informou a Receita Federal.
 

Segundo a Receita, os direitos adquiridos em decorrência dos leilões vencidos foram posteriormente comercializados, gerando cerca de R$ 150 milhões. Grande parte do dinheiro arrecadado foi direcionada a empresas de fachada, que teriam adquirido cerca de R$ 47 milhões em bens de luxo. A estimativa é que tenham sido sonegados R$ 30 milhões em tributos federais nessas operações.

Os crimes em apuração nesta fase são de falsificação de documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a Aneel, lavagem de ativos e associação criminosa, cujas penas máximas previstas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.

 

Mandados são cumpridos pela Polícia Federal de Campinas (Foto: Helen Sacconi/EPTV Campinas)
Mandados são cumpridos pela Polícia Federal de Campinas (Foto: Helen Sacconi/EPTV Campinas)

A APURAÇÃO

De acordo com a corporação, a apuração foi feita com base na análise de documentos e informações obtidas com o afastamento dos sigilos bancários, fiscal e telemático dos investigados, além de documentos e bens apreendidos em cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Os crimes apurados na primeira fase abrangeram o período dos anos 2010 a 2015 e já se encontram em processamento por meio de seis ações penais movidas pelo MPF (Ministério Público Federal) pela prática dos seguintes crimes: falsificação e uso de documento público falso; obtenção de financiamento de forma fraudulenta; estelionato; sonegação de tributos; e lavagem de ativos.
 

“Com a análise do material apreendido nas fases anteriores, foi possível verificar que os investigados permaneceram atuando à margem da lei ao longo dos últimos dez anos (até 2021), agora em conluio com outros autores, para a prática de crimes de falsificação de documentos, utilização de documento falso, fraude em procedimento licitatório perante a ANEEL, lavagem de ativos e associação criminosa. Assim como nos crimes apurados na primeira e segunda fases (Operação Evolutio, em agosto de 2021), a prática dessas infrações penais também foi efetivada por intermédio de estrutura muito articulada e altamente complexa”, informou a Polícia Federal em nota.
 

CRIMES

Segundo a Polícia Federal, foram criadas e adquiridas pessoas jurídicas em nome de interpostas pessoas, destacando-se duas empresas: uma offshore sediada no Panamá e sua subsidiária, que foi vencedora – de modo fraudulento – de três leilões realizados pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), cujo objeto era a outorga de reserva para geração de energia fotovoltaica.

“Para conceder aparência de licitude a essas pessoas, a organização criminosa buscava cumprir com as obrigações tributárias, encaminhando regularmente as respectivas declarações de imposto de renda, por intermédio de escritório de contabilidade alvo de buscas na primeira fase, usado massivamente para a criação de empresas de prateleira, adulteração de balanços contábeis/fiscais e transmissão de informações falsas ao Fisco”, informou a PF.

De acordo com o resultado de perícia realizada pela Polícia Federal, a documentação utilizada para a habilitação nos leilões e os demonstrativos contábeis apresentados não eram autênticos e apresentam características de montagem.

“Para a consecução de outros crimes, especialmente a lavagem dos ativos oriundos das práticas criminosas foi utilizada a metodologia de circulação de recursos em contas bancárias de diversas pessoas, para posteriormente serem destinados aos reais beneficiários, dentre as quais a já mencionada empresa offshore”, explicou a corporação.

OUTRAS MEDIDAS

Além dos mandados, foram determinadas outras medidas cautelares, como aplicação de R$ 27 milhões em fianças, indisponibilidade de bens de 43 pessoas físicas e jurídicas no valor aproximado de R$ 700 milhões, suspensão de atividades econômicas de 14 empresas e suspensão de atividades profissionais de cinco contabilistas. As informações foram compartilhadas com a Procuradoria da Fazenda Nacional e com a Aneel.

A operação deflagrada hoje recebeu o nome de Skotos, cuja origem vem do grego e significa trevas, uma referência às fraudes nos leilões voltados ao setor de energia fotovoltaica e ao complexo sistema de falsidade que visava ocultar crimes e ganhos ilícitos da organização criminosa.
 

 

 

 

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