A PF (Polícia Federal) de Campinas cumpriu nesta quinta-feira (30) dois mandados de busca e apreensão em São Paulo em uma operação contra um esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo o órgão, os mandados de busca e apreensão, que foram expedidos pela 9ª Vara Federal em Campinas, aconteceram nas residências dos investigados que moravam na cidade, mas se mudaram para a capital paulista.
As investigações aconteceram em conjunto com os agentes do MPF (Ministério Público Federal) e da CGINT (Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), do MTP (Ministério do Trabalho e Previdência).
As apurações, que foram baseadas em análises de materiais apreendidos em uma operação de agosto de 2018, em Campinas, identificaram agora 13 novos benefícios concedidos irregularmente pelas pessoas investigadas.
Ao todo, segundo estimativa da PF e dos demais órgãos, já foi pago de modo irregular o valor aproximado de R$ 2.180.000,00. Os mandados, porém, teriam evitado um prejuízo de cerca de R$ 9.160.000,00 à União.
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O ESQUEMA
A operação “Custo Maior” tem o objetivo de aprofundar investigações sobre irregularidades na concessão e estrutura de consultoria de atendimento por atravessadores a segurados do INSS em Campinas.
“Havia mais pessoas envolvidas e não identificadas na operação anterior que se relacionavam diretamente com servidor do INSS que já foi demitido e condenado pela Justiça Federal”, explica o órgão.
As irregularidades e infrações constatadas incluem atendimento privilegiado com dispensa de senha ou de comparecimento pessoal e também reunião externa em locais como restaurantes em finais de semana e períodos noturnos.
Além disso, também era feita a coleta ou entrega de documentos fora da agência do INSS, assim como a retenção e armazenamento de documento em locais não autorizados e a manipulação da agenda, postergando ou antecipando datas.
A força-tarefa também identificou que os fraudadores agiam fazendo “cálculos em desconformidade à legislação” e também realizavam a “inserção de informações falsas no sistema da Previdência Social”.
“Os investigados responderão pelos delitos de inserção de dados falsos no banco de dados (art. 313-A, CP) e de associação criminosa (art. 288) do Código Penal, cujas penas podem chegar a 15 anos de prisão”, informa a PF.
OPERAÇÃO
O nome da operação, Custo Maior, faz alusão ao acréscimo do impacto das fraudes à Previdência Social em relação à fase anterior, Custo Previdenciário, que já havia evitado em 2018 mais de R$ 4.200.000,00 em fraudes.
Os materiais apreendidos serão encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Campinas.
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