A Polícia Civil impôs sigilo no inquérito que apura a morte de um funcionário no Aeroporto Internacional de Viracopos após um acidente, ocorrido em 11 de agosto, em Campinas. Além disso, o MPT-15 (Ministério Público do Trabalho da 15ª Região) ampliou o prazo para que a concessionária se manifeste sobre os itens de segurança.
O funcionário Elias de Souza Rosa, de 42 anos, caiu de uma altura estimada em 14 metros. Ele estava em uma área do segundo andar do terminal de passageiros. Na ocasião, a assessoria de imprensa do aeroporto afirmou que ele trabalhava na gerência de implantação de Viracopos há quase dois anos. Ainda segunda a assessoria, o acidente aconteceu enquanto o trabalhador recolhia objetos guardados no local.
Ele trabalhava na gerência de implantação desde 2020, e deixou mulher e filha de 19 anos. Após o acidente, a equipe de resgate do aeroporto foi acionada, mas a vítima não resistiu.
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Em portaria assinada pela procuradora Renata Stehling, o MPT solicitou inicialmente que a Aeroportos Brasil Viracopos se manifeste sobre itens de segurança no terminal. No entanto, o caso passou a ser conduzido pelo procurador Paulo Crestana, que ampliou de 30 de agosto para 19 de setembro a data final para respostas aos questionamentos do órgão.
MPT
No dia 23 de agosto, o MPT informou que a procuradora Renata Stehling solicitou que a concessionária administradora do terminal se manifeste sobre itens de segurança. Uma série de questionamentos foi feita – confira abaixo:
- Esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se deu o acidente
- Demonstração, por meio de documentos, de observância da Norma Regulamentadora nº 8, que trata de “requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem”
- Juntar comprovante de entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os trabalhadores que exercem a função da vítima
- Comprovante de instalação de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) aplicáveis ao local
- Ordem de serviço da atividade que era realizada pelo trabalhador no momento do acidente
- Documentos que “entendam pertinentes” para demonstrar a adequação da conduta
O QUE DIZ A CONCESSIONÁRIA?
Em nota, a Aeroportos Brasil Viracopos informou que irá apresentar todos os documentos solicitados pelo MPT dentro do prazo previsto. Além disso, reforçou que vai colaborar com todas as investigações sobre o caso. Na época do acidente, a concessionária lamentou a morte do funcionário.
“A Aeroportos Brasil Viracopos está dando todo o suporte à família, bem como colaborando com as autoridades policiais para as necessárias investigações quanto ao ocorrido […] A concessionária manifesta à família e aos amigos as mais sinceras condolências pela sentida perda”, diz texto.
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