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CotidianoPolícia investiga morte de animais em cemitério de Valinhos

Polícia investiga morte de animais em cemitério de Valinhos

Ritual aconteceu em um dos túmulos, e, segundo as denúncias, as galinhas foram levadas vivas e degoladas no próprio local

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A Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal de Valinhos estão investigando possíveis práticas de rituais com sacrifício de animais no Cemitério Municipal da cidade. Sete galinhas foram degoladas esta semana e, segundo as autoridades, o caso não foi isolado. Vale destacar que há 8 anos, a prática é proibida no município.

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Em 2015 entrou em vigor na cidade uma lei que proíbe os sacrifícios de animais em rituais. A GM está ajudando e coletando as imagens das câmeras de segurança do cemitério.

O ritual de ontem aconteceu em um dos túmulos, e, segundo as denúncias, as galinhas foram levadas vivas e degoladas no próprio local. As carcaças dos bichos foram deixadas no sepulcro.

Casos semelhantes já foram registrados no cemitério, inclusive com cobras.

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Penalidade

Caso o infrator no caso das galinhas (aves) seja encontrado, terá que pagar R$ 4.412,80 pelo crime e se rescindente poderá chegar a R$ 30.889,60. No caso de sacrifício de cães e/ ou gatos a penalidade é passível de prisão.

“Isso é uma multa administrativa. Mas, se registrar o boletim de ocorrência até seis meses – que é o prazo para fazer a representação – lavra-se o Termo Circunstanciado e vai para o juizado especial criminal. Na sequência, a pessoa é chamada e ainda paga uma multa que vai ser fixadas pelo juiz junto ao Ministério Público”, informa a advogada Angélica Soares.

A lei

A lei municipal se sustenta na Constituição Federal, que veta quaisquer práticas que submetam os animais a crueldade e que prevê que a prática de maus-tratos, abusos, como ferir ou mutilar animais configura prática de crime.

Quanto à garantia constitucional a liberdade religiosa, de culto e de fé, pontua que ela “não pode restringir a liberdade de outrem, não configurando a privação de um ser vivo a seu próprio bem mais essencial, que é a vida”.

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