O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do etanol hidratado de 13,3% para 9,57%. O valor nos postos de combustíveis deve cair R$ 0,17, queda esperada pelos motorista de Campinas e o estado.
A decisão pelo reajuste nas bombas nos próximos dias, no entanto, cabe aos donos dos estabelecimentos. A redução terá um impacto de R$ 125,1 milhões por mês na arrecadação paulista.
Além disso, ela acontece após os anúncios da diminuição do tributo sobre a gasolina, em 27 de junho, e do gás de cozinha, no começo do mês (veja mais abaixo).
MOTORISTAS COMENTAM
Na manhã desta segunda, os motoristas de Campinas comemoraram e elogiaram a medida, mas preferiram esperar para ver os reflexos da decisão nas bombas, já que não há previsão sobre quando o reajuste será repassado.
“Se eu soubesse, esperava para abastecer, porque eu acabei de encher o tanque e não estava tão na reserva. Qualquer pouquinho já ajuda pra economizar né?”, disse o engenheiro Marcelo Soares à reportagem da EPTV Campinas.
Já o auxiliar de vendas Enzo Henrique Bonfante acredita que a gasolina compense mais do que o etanol, mesmo com a redução. “É uma redução bem-vinda, sim. Mas acho que a gasolina, por render mais, seja melhor”, opina.
“Do jeito que está você fica naquela expectativa se vai subir ou não. Anúncio de queda é bom, mas depois não pode é subir, né?”, afirma o aposentado Benedito Santo.
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O IMPOSTO
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
A redução no etanol deve render um impacto, em média, de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano, além de uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês.
OUTRAS REDUÇÕES
Após a aprovação de PECs (Propostas de Emenda à Constituição) para a redução de ICMS de combustíveis e energia, o governo paulista reduziu o ICMS sobre a gasolina de 25% para 18%. O impacto foi sentido no fim de junho.
Já no início deste mês, o estado anunciou a redução sobre o gás de cozinha. A redução na base de cálculo sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) foi de R$ 3,38, reduzindo o valor sobre os botijões de 13 kg de R$ 13,30 para R$ 9,92.
Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.
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