O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), anunciou nesta terça-feira (4) um novo secretário municipal, para assumir a pasta de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, nova secretaria que foi desmembrada da então atual Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo.
O comando da nova secretaria foi dado para o advogado Marcelo Coluccini, que vai assumir o cargo após a sua exoneração da Assessoria de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade do Governo Tarcísio de Freitas, que deverá ocorrer na próxima semana.
Segundo a Prefeitura, a secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo foi desmembrada em duas, com a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que será assumida por Coluccini, e a Secretaria de Urbanismo, sob o comando de Carolina Baracat, que já exercia a função (veja como fica abaixo).
Questionada pelo acidade on, a Prefeitura informou que decidiu desmembrar as duas secretarias para “dar uma ênfase maior no Planejamento da cidade e também para acelerar os processos de emissão de alvarás e outros serviços ligados à Secretaria de Urbanismo”, e alegou que a estrutura se mantém, e o custo a mais será do salário do secretário. Atualmente, os secretários municipais ganham R$ 27,3 mil – mesmo salário do prefeito.
LEIA TAMBÉM
Campinas publica lei que obriga estabelecimentos a alertarem sobre risco de febre maculosa; entenda
Trabalhadores protestam em Campinas contra terceirização da Mercedes-Benz
QUEM É
Advogado formado pela PUC-Campinas, Coluccini tem especialização em Direito Empresarial pela Facamp e em Engenharia Ambiental pela Unicamp. Atuou por 24 anos nas empresas Claro, Global Ambiente, Sanasa e ADP Systems. O novo secretário também foi diretor regional do Secovi SP, conselheiro efetivo do Comdema, do CMDU e do Concidades em Campinas, além de membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP.
REORGANIZAÇÃO
Nesta terça-feira, a Prefeitura publicou um decreto que reorganiza as secretarias, com estrutura organizacional, atribuições e quadro funcional.
Segundo o decreto, a partir de agora compete à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano:
- definir e implementar programas e projetos de desenvolvimento físico-territorial e
urbanístico no Município; - desenvolver estudos urbanísticos considerando a interface metropolitana, questões
ambientais e socioeconômicas; - desenvolver os planos e projetos urbanísticos, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor do Município, e sistematizar as informações da Prefeitura Municipal na área de sua atuação;
- administrar o banco de dados com informações imobiliárias e socioeconômicas
do Município, e manter permanentemente atualizado o mapeamento físico e a cartografia do Município
Já para a secretaria Municipal de Urbanismo compete:
- atualizar e garantir o cumprimento do Código de Obras do Município;
analisar, orientar e aprovar projetos urbanísticos e projetos de residências unifamiliares, multifamiliares, verticais e horizontais, edifícios comerciais, industriais e
institucionais; - analisar, avaliar e levantar os custos das mitigações oriundas do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV), bem como
formular e propor alterações normativas quanto a eles; - fiscalizar os parcelamentos do solo irregulares e clandestinos;
- licenciar, controlar e fiscalizar os usos comerciais, institucionais e industriais.
