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CotidianoProcessos judiciais contra planos de saúde crescem na região

Processos judiciais contra planos de saúde crescem na região

A pesquisa foi realizada com os dados das cidades de Campinas, Indaiatuba, Limeira, Piracicaba e Sumaré

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*Com informações de Bárbara Gasparelo e Jonatan Morel/EPTV Campinas

O número de ações judiciais contra planos privados de saúde cresceu neste ano na região de Campinas. De acordo com um levantamento do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em parceria com o Ministério Público, mostrou que o total de processos subiu de 616 de janeiro a agosto de 2022 para 657 no mesmo período de 2023. Veja os dados abaixo:

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  • 2020: 514 processos
  • 2021: 643 processos
  • 2022: 616 processos
  • 2023: 657 processos

A pesquisa foi realizada com os dados das cidades de Campinas, Indaiatuba, Limeira, Piracicaba e Sumaré.

Plataforma

Para agilizar os processos, o TJ-SP lançou um programa para agilizar acordos entre clientes e operadoras, já que uma pesquisa mostrou que, em 90% dos processos, os planos de saúde perdem a ação. O problema é a demora até a decisão. “A demora é grande. A gente tem uma média de ações de saúde que duram entre cinco e dez anos”, comenta a advogada Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha, presidente da Comissão de Saúde da OAB Campinas.

Com a plataforma ‘Conciliando com a Saúde’, os consumidores têm a possibilidade solicitar uma sessão para tentativa de acordo rápido com os planos de saúde no caso de coberturas, reajustes, descredenciamento de médicos, hospitais e clínicas.

“Essa audiência de conciliação objetiva, além da comunicação entre as partes, que eles cheguem a um consenso: uma proposta de valor, uma proposta de consenso, uma proposta de tempo de realização do procedimento, portanto, vai haver uma possibilidade de conversa que não há no processo tradicional”, acrescenta a desembargadora Maria Lucia Pizzotti.

Como fazer

Para abrir a tentativa de acordo, o interessado precisa preencher um formulário no site do Tribunal. Em seguida, a demanda será encaminhada ao Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) mais próximo do endereço informado.

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Uma equipe agendará sessão de conciliação virtual, acompanhada por conciliador especializado em casos de saúde. Se houver acordo entre as partes, ele será homologado pelo magistrado da unidade e terá validade de decisão judicial.

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