Um consórcio de empresas venceu o chamado ‘Pregão do lixo’, que consiste nos serviços de coleta de lixo e limpeza pública de Campinas, com uma oferta no valor de R$ 220,8 milhões.
A sessão foi realizada na tarde desta terça-feira (14), na Sala Azul do Paço Municipal, com transmissão ao vivo pela internet. De acordo com a Administração municipal, apenas cinco licitantes foram classificadas.
A primeira colocada, o Consórcio Campi Ambiental, fez a melhor oferta para a realização do serviço, R$ 220.850.000,00. Em segundo lugar, ficou a empresa M Construções e Serviços LTDA (R$ 220.860.000,00 ) e, em terceiro, o Consórcio Locat Campinas (R$ 224.840.000,00).
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Segundo a Prefeitura, o valor inicial do leilão era R$ 328,5 milhões e a proposta vencedora apresentou um valor menor em R$ 107 milhões. Agora, o Consórcio Campi Ambiental tem até 20 de junho para apresentar a nova proposta de preços com os descontos ofertados durante o pregão.
PRÓXIMOS PASSOS
Após a realização do pregão, a Equipe de Licitação da Secretaria de Administração da Prefeitura de Campinas irá analisar a documentação de habilitação das licitantes.
Caso tudo esteja em ordem, será realizada uma nova sessão para informar o resultado da licitação aos participantes.
Se não houver nenhuma manifestação de recursos, o processo poderá ser homologado.
CONTRATO
O contrato do lixo é o de maior valor da Prefeitura de Campinas. Em termos de volume, durante o período de validade do contrato, a previsão é de que sejam recolhidas mais de 526,4 mil toneladas de lixo ou 17,5 mil toneladas/mês só em coleta manual.
A prestação de serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos compreende, além da coleta de resíduos sólidos urbanos, os serviços complementares de limpeza pública e operação de estação de transferência e transbordo.
O tempo de contrato da empresa ou consórcio de empresas selecionado é de 30 meses ou até que seja firmada uma PPP (Parceria Público Privada) para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
PPP DO LIXO
O projeto de PPP, discutido desde 2013, prevê a concessão administrativa dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos (RSU) em Campinas, pelo prazo de 30 anos.
O valor estimado do contrato é de R$ 8,05 bilhões, mas o edital foi anulado pelo TCE-SP por conta de questionamentos feitos por duas empresas concorrentes, em outubro do ano passado. Na época, o Tribunal impôs à Prefeitura a obrigação de lançar um novo documento.
Após mais de dois anos, a Prefeitura de Campinas informou que segue sem previsão para a publicação de uma nova licitação.
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