Dos 3.056 permissionários ativos no comércio de rua – donos de bancas de alimentos e produtos – de Campinas, 822 estão com alvarás em atraso atualmente, o que corresponde a 26,9% do total. Os dados da Setec (Serviços Técnicos Gerais) mostram que o índice quase triplicou após a pandemia de covid-19. Os comerciantes reconhecem a dificuldade e detalham quais medidas adotaram para não perder as licenças – leia abaixo.
No Centro, Eden de Lima Vinagre, foi um dos que enfrentou dificuldades por conta dos períodos de restrição na circulação de pessoas. Apesar do problema não ter ameaçado a autorização para o funcionamento do espaço, ele relata que deixou impostos pendentes, mas conseguiu manter a folga de pagamento em dia.
“Foram dias difíceis né? E aí, pra manter o comércio em pé e não mandar funcionários embora, não foi fácil. Agora, infelizmente tenho resquícios dos anos passados por causa dos impostos. Pra poder manter a folha em ordem, os impostos federais ficaram para trás. Espero colocar em ordem esse ano”, diz.
No distrito de Barão Geraldo, Paulo Rogério Modesto também teve que escolher qual conta pagar por conta dos impactos causados pelo coronavírus. “A gente foi apertando aqui e ali e priorizando as contas, pagando essa e deixando aquela. Mas graças a Deus conseguimos sobreviver e aqui estamos ainda”, comemora.
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COMO RESOLVER?
Com o aumento da inadimplência, que antes de 2020 ficava entre 5% e 10%, a autarquia responsável pelo controle e uso do solo em Campinas lembra que os responsáveis por barracas que não pagarem os valores por três meses podem perder a licença de funcionamento dos comércios. O montante em atraso pode ser renegociado com a Setec, que permite o parcelamento de todos os débitos.
“Agora no mês de janeiro, entre os dias 17 e 27, nós fazemos a renovação dos permissionários, que devem entrar no nosso site e solicitar a renovação. Se ele estiver com débitos, o parcelamento será feito em até 24 vezes e a renovação equivale a uma parcela do seu mensal. Pode ser feito em cota única, ou até em oito vezes o refinanciamento”, conta Janaina Campos Barbosa, diretora administrativa e financeira da Setec.
As informações para quem quer resolver as pendências estão no site da Setec (clique aqui). Para abrir a negociação, os interessados devem ir com a carteirinha até a sede da autarquia, na Praça Voluntários de 32, no bairro Ponte Preta. Para quem não possui boletos em atraso e quer pagar a tarifa em dia a partir de hoje, a página oficial também pode ser usada pelos permissionários.
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