Quase metade dos criminosos soltos em audiências de custódia e que são monitorados com tornozeleira eletrônica foram acusados de violência doméstica. Desde o início do monitoramento em 11 de setembro até 8 de dezembro, 123 pessoas começaram a usar tornozeleiras, incluindo 57 homens envolvidos em casos de violência contra mulheres. A informação foi divulgada pelo governo do Estado.
Do total monitorado, quatro foram presos em flagrante por violar medidas protetivas, legalmente estabelecidas para mulheres em situações de violência doméstica.
Ainda segundo o levantamento estadual, desde setembro, os acusados liberados em audiências de custódia em São Paulo têm sido monitorados com tornozeleiras eletrônicas, fornecidas por uma parceria entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, totalizando 200 tornozeleiras inicialmente disponíveis. O sistema, inicialmente implementado na capital, será expandido para outras regiões do estado.
Além dos acusados de violência doméstica, o tornozelamento está disponível para criminosos que já foram presos mais de uma vez como forma de reduzir a reincidência criminal durante o cumprimento de penas ou medidas alternativas à prisão.
A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo, Jamila Jorge Ferrari, considera positivo o resultado do projeto.
“Nós salvamos a vida de quatro mulheres, porque se está descumprindo a medida protetiva, talvez estivesse com uma intenção de cometer um crime mais grave contra essa mulher”, disse.
A partir do momento em que o agressor é monitorado com a tornozeleira, se ele se aproximar da vítima, automaticamente as forças policiais serão acionadas. Jamila destaca que a prisão desses quatro agressores comprova que o projeto funciona.
“Quatro agressores que talvez não tenham entendido a importância do que foi falado para eles. Talvez não tenham acreditado que de fato a Polícia Militar estava de olho e que ao tentarem a sorte foram presos em flagrante”.
A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher do Estado de São Paulo reforça que o monitoramento de acusados de violência doméstica é uma das ferramentas que faltavam para conseguir colocar em prática a efetiva proteção da mulher.
“É uma iniciativa importantíssima, traz para essa mulher uma maior sensação de segurança, porque ela sabe que ele está sendo monitorado. Com isso, pode se sentir segura para sair de casa para trabalhar e estudar. Ao mesmo tempo, também mostra para esse agressor que se ele tentar algo será preso em flagrante”, diz.
Mas a delegada ressalta a importância da vítima de violência doméstica registrar uma denúncia contra seu agressor. “A partir do momento em que essa vítima faz a denúncia, ou seja, vai até uma delegacia de polícia, registra um boletim de ocorrência e solicita a medida protetiva, essa vítima passa a ter à sua disposição diversas ferramentas de proteção”, explica.
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