O relatório 2021 da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) apontou 12 barragens com problemas no estado de São Paulo. De acordo com o documento, cinco delas estão na região de Campinas e foram classificadas como DPA (Dano Potencial Associado) e CRI (Categoria de Risco) altos.
São duas barragens em Sumaré, duas em Holambra e uma em Lindóia. Ainda, segundo o relatório, os responsáveis pelas represas alegam não ter recursos financeiros para solucionar os problemas.
O DAEE-SP (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo) ainda não se pronunciou sobre a situação, mas informou que há problemas específicos para cada barragem.
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POSICIONAMENTOS
Em nota, a ANA disse que quem pode falar sobre as barragens é o DAEE-SP. Já o departamento disse que vai se pronunciar sobre os problemas específicos de cada barragem.
A Prefeitura de Lindoia informou que as obras de contenção da barragem já estão sendo realizadas pelo Governo do Estado de São Paulo desde novembro de 2021. Disse, também, que o complexo dos lagos está em obras desde então.
Em nota, a Prefeitura de Sumaré disse que realiza ações preventivas nas barragens e áreas ambientais e que as estruturas passam periodicamente por inspeção da Defesa Civil Estadual, em conjunto com a Municipal, a fim de identificar e sanar possíveis desgastes.
A administração municipal acrescenta que nos períodos mais chuvosos, o acompanhamento é diário, verificando sempre as condições estruturais das barragens e que a concessionária responsável pelo serviço de água e esgoto na cidade realiza manutenção preventiva e corretiva dos espaços, que são outorgados por ela.
Uma Comissão de Acompanhamento foi criada, com as secretarias Municipais de Sustentabilidade e Defesa Civil, para vistoriar e fazer o monitoramento de toda e qualquer ação e espaço que pode gerar impacto ambiental.
Já a Prefeitura de Holambra não se posicionou até o momento desta publicação.
RELATÓRIO DA ANA
De acordo com o relatório da ANA, voltou a crescer a quantidade de barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores. São 187 represas críticas em 22 estados brasileiros. A conservação e a classificação em relação ao DPA e CRI são os principais fatores utilizados para incluir as barragens na lista.
Também foram registrados, em 2021, 13 acidentes e 37 incidentes em 16 estados, principalmente na região central do país. A maior parte dos eventos ocorreram por causa de chuvas intensas nos meses de verão, provocando o transbordamento das barragens.
A ANA faz anualmente o relatório em que aponta os riscos das barragens em todo o Brasil. São 22.654 represas em todo o país, cadastradas por 33 órgãos fiscalizadores. Em 2021, foram realizadas somente 180 ações de fiscalização, sem nenhuma autuação.
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