O loteamento residencial “Terras do Barão”, localizado no distrito de Barão Geraldo, em Campinas, conseguiu a autorização para a criação de um “cinturão de segurança”, mecanismo que permite realizar o controle de acesso às ruas em horários determinados. A medida era solicitada há anos por moradores do local, que pediam mais segurança ao residencial.
A assinatura do decreto autorizando a medida foi realizada ontem (5). Esse foi o primeiro mecanismo desse tipo aprovado na cidade dentro das disposições da atual Lei de Uso e Ocupação do Solo.
COMO FUNCIONA
Segundo a Prefeitura, a criação do cinturão de segurança não representa o fechamento do bairro, mas permite controle de acesso de pessoas e veículos. O loteamento Terras do Barão tem 608 lotes e 23 quarteirões.
“A autorização permitirá que a associação de moradores instale uma portaria e 13 cancelas, em locais determinados, para controle de acesso. Entre 8h e 18h, a entrada deve ser livre para veículos e pessoas. Apenas após 18h e antes das 8h é permitido fechar as cancelas e fazer o controle, checando os motoristas, mas não proibindo o acesso”, informou a Administração.
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HISTÓRICO
O processo da Associação de Proprietários Terras do Barão solicitando a medida estava em trâmite desde agosto de 2019. Segundo a Prefeitura, há atualmente outras 23 solicitações para criação do cinturão tramitando na Administração.
De acordo com a Administração, os pedidos para criação de cinturão de segurança são analisados pelo Grupo Técnico, que reúne servidores da Seplurb e da Emdec, responsáveis por analisar e aprovar ou não a solicitação.
CERIMÔNIA
O prefeito Dário Saadi esteve na Associação dos Proprietários Terras do Barão para assinar o decreto oficializando a criação do Cinturão de Segurança.
“É uma alegria muito grande aplicar essa lei nova. Quero parabenizar os moradores que souberam ter paciência e esperar. Esses processos não são fáceis, pois pode haver questionamentos. Tudo tem que ser muito bem feito, com amparo legal. Como o Terras do Barão foi o primeiro Cinturão de Segurança a ser aprovado nesta nova fase, também ajudou a criar um fluxo para tramitação de processos semelhantes dentro da Prefeitura”, disse o prefeito.
A presidente da Associação dos Proprietários do Terras do Barão, Elisângela Rodrigues Nalon, agradeceu a todos e lembrou a importância do decreto para a comunidade local, que há anos luta para trazer mais segurança ao residencial.
“O senhor não sabe a diferença que vai fazer na nossa vida. Essa é uma luta de todos. Essa é uma conquista de todos”, falou emocionada aos moradores, que acompanharam a cerimônia em uma festa de rua com música ao vivo e trailers com comidas e bebidas.
CENTRO CULTURAL CASARÃO
Segundo a Prefeitura, o acesso ao Centro Cultural Casarão está fora do perímetro do cinturão de segurança. Esta foi uma reivindicação dos gestores do local, ligado à secretaria municipal de Cultura e Turismo, para não criar impedimentos aos frequentadores dos eventos artísticos. A secretaria deu parecer no processo orientando a retirar a área do casarão do CIS, e a orientação foi seguida.
Também estão fora do CIS duas ruas de acesso classificadas como importantes para escoar o tráfego na região (vias coletoras): a Rua Wagner Campos Dias e a Rua Honório Chiminazo. Essas vias permitem ligação com a Estrada da Rhodia e dão acesso a outras regiões do Distrito.
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