Dois apartamentos do piso térreo do Residencial Parque Primavera, no bairro Mansões Santo Antônio, em Campinas, foram interditados parcialmente por equipes da Prefeitura devido ao risco de contaminação por gases do subsolo.
A medida, que inclui ainda ambientes fechados do térreo e o playground do condomínio, foi adotada ontem (1º) pelas equipes da Administração e confirmada na edição desta terça (2) do DOM (Diário Oficial do Município).
De acordo com o texto da decisão, o fechamento dos locais foi feito pela secretaria municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável após um ofício emitido pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Conforme a companhia, o monitoramento de gases não é feito pelos responsáveis pelo empreendimento desde 2020. Entre 2014 e 2020, a responsabilidade era da Administração Municipal (entenda o caso abaixo).
A interdição dos apartamentos do piso térreo e de todos os ambientes fechados do entorno será válida “até que seja restabelecido o sistema de extração de vapores implantado, com monitoramento dos vapores abaixo do piso e no ar ambiente e/ou nova proposta de mitigação dos riscos potenciais” no terreno.
Além disso, exige um “parecer favorável da Cetesb” para a área e o playground, que vai precisar também passar por trabalhos de “impermeabilização do piso”.
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HISTÓRICO DO CASO
A região foi contaminada pela Proquima Produtos Químicos, que funcionou na Rua Hermantino Coelho, no bairro Mansões Santo Antônio entre 1976 e 1996.
A empresa trabalhava na recuperação de solventes a partir de resíduos industriais ou solventes contaminados, além de fabricar produtos de limpeza.
“Até o ano de 1990, a Proquima recebeu da Cetesb penalidades de advertência e cinco multas, o que culminou em sua interdição em 25 de julho de 1990”, detalhou a Prefeitura de Campinas em um comunicado de 2018 sobre o assunto.
Em 1996, a Concima S/A Construções Civis adquiriu o terreno da Proquima e projetou quatro blocos de apartamentos, mas somente três torres com 52 apartamentos foram erguidas depois que a contaminação foi constatada.
Em 2001, a Cetesb autuou a Concima e determinou o isolamento da área, assim como a paralisação da terraplenagem, a interrupção da venda de apartamentos e avaliação da qualidade de água de poços, dos compostos orgânicos voláteis e também dos níveis de potencial de explosão destes compostos presentes no solo.
“Desde que tomou conhecimento da contaminação no local, em 2002, a Prefeitura de Campinas vem atuando junto com a Cetesb e o MP (Ministério Público” no sentido de resolver esse passivo ambiental”, alegou o município.
Entre os anos de 2014 e 2020, a Prefeitura de Campinas fez o monitoramento dos gases. Depois disso, a obrigatoriedade foi passada aos moradores do local.
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