Por Marcelo Brandão
Diretores e secretários do Ministério da Saúde têm se reunido com representantes de empresas farmacêuticas para avaliar a possibilidade de flexibilização das regras de importação de medicamentos por meio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O objetivo é se preparar para uma eventual falta de medicamentos e insumos nos hospitais do país, sobretudo no SUS (Sistema Único de Saúde).
O ministério recebeu as demandas municipais e tem monitorado uma relação medicamentos relatados por gestores municipais como de difícil compra. No momento, 86 medicamentos estão nessa lista. Para 11 substâncias relacionadas a esses medicamentos, o ministério pediu alíquota zero de taxa de importação. São elas:
– amicacina sulfato
– aminofilina
– cloridrato de dopamina
– diprona
– fludrocortisona
– leuprorrelina
– neostigmina
– oxitocina
– rivastigmina
– sulfato de magnésio
– bolsas para soro fisiológico
“É um problema que envolve outras questões, como logística. Não é só do Ministério da Saúde”, afirmou Sandra de Castro Barros secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do ministério. “Tudo isso está sendo reunido num relatório que será enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que ele possa nos ajudar”, acrescentou.
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Para o governo, a participação do Cade é importante para evitar a cobrança de valores excessivos por insumos e medicamentos, sobretudo em localidades menores. “A gente sabe que algumas regiões têm mais dificuldade, mais carência, do que outras. Quem não tem tanta escala, geralmente vai pagar mais. A gente tem a impressão de que essa dificuldade está correspondendo mais às unidades [da federação] menores. O mercado está desarranjado, desalinhado”, disse Sandra.
MOTIVOS PARA FALTA DE MEDICAMENTOS
Dentre outras causas para a escassez de medicamentos, explicou o ministério, estão as medidas de isolamento na China, devido a um surto de covid-19 naquele país. Nesse caso, criou-se um problema de fornecimento de contraste iodado.
Outra avaliação é que a partir de 2020, com a pandemia, houve um “desarranjo na cadeia mundial”, que impactou todo o mercado farmacêutico. E cada país, diante desse cenário, utiliza os poderes que tem para resolver o seu problema e cria situações até então imprevisíveis para os demais.
A carência de medicamentos e insumos em clínicas e hospitais preocupa médicos e administradores de hospital desde o mês passado. Segundo a CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), a situação mais crítica é a dos soros hospitalares e contrastes radiológicos. E a escassez está presente tanto na rede pública quando em hospitais privados.
A Confederação Nacional dos Municípios fez um levantamento no mês passado, alertando para a falta de medicamentos básicos como amoxicilina, azitromicina, prednisolona e dipirona nas farmácias. Essa carência foi indicada pelas prefeituras, que apontou ainda a falta de medicamentos mais complexos, utilizados no tratamento, por exemplo, de leucemia.
De acordo com esse levantamento, 80,4% dos municípios reclamam de e falta de medicamentos da lista básica ou componente básica. Tais relatos também são de conhecimento do ministério. (Com informações da Agência Brasil)
EM CAMPINAS
A falta de medicamentos nas redes pública e particular de Campinas vem se agravando neste mês de julho. Nas farmácias da rede municipal, são 17 medicamentos como antibióticos, anti-inflamatórios e antipsicóticos que não são encontrados. Em alguns casos, a previsão de chegada é de quatro meses.
De acordo com o conselheiro do Conselho Regional de Farmácia do estado de São Paulo Marcos Machado, a explicação está na falta de insumos para a produção desses remédios.
“Nós não temos insumos fabricados no Brasil e dependemos da importação. A China passa neste momento, ainda, por um período preocupante de covid-19, fizeram o lockdown em alguns meses deste ano de 2022 que afetou a produção dos IFAs (ingrediente farmacêutico ativo), e nós dependemos muito da China, praticamente 90% das nossas importações”, comenta Machado.
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