A Setec, Serviços Técnicos Gerais, órgão responsável pela gestão dos serviços funerários de Campinas, realizará uma consulta pública no mês de novembro com o objetivo de avaliar o acolhimento da população com o projeto que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães, gatos, aves, entre outros, em cemitérios municipais. Se caso aprovado, a ideia será enviada à Câmara de vereadores.
A consulta pública será realizada via internet durante todo o mês de novembro, em formulário disponível no site do órgão. Também haverá uma consulta presencialmente no dia 2 de novembro, nos três cemitérios municipais, Saudade, Nossa Senhora da Conceição/Amarais e Sousas.
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“É importante saber se há receptividade a respeito dessa nova política pública em defesa dos animais. O projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal visaria, em síntese, permitir que os possuidores de jazigos possam sepultar seus animais de estimação no mesmo espaço físico”, explica o presidente da autarquia, o advogado Enrique Lerena.
De acordo com Lerena, caso a proposta conte com amplo apoio da sociedade civil campineira, começa o processo legislativo, com consultas aos órgãos municipais que envolvem a matéria. Além disso, uma audiência pública será realizada.
Para o presidente da Setec, é preciso ampliar a discussão para garantir a efetiva participação popular nas novas políticas públicas a serem implementadas pela autarquia e pela Prefeitura de Campinas.
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