O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, teve um reajuste de quase 3% nas tarifas de embarque e conexão de passageiros. Os aumentos foram publicados no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (12), mas só poderão ser cobrados 30 dias após a divulgação da concessionária.
No terminal de Campinas, a tarifa de embarque doméstico agora custa R$ 28,85. Já para a viagem internacional, o custo é de R$ 51,05. O reajuste foi de 2,9%.
Veja os valores da tarifa de embarque:
- Internacional
Era: R$ 49,59
Reajustada: R$ 51,05
- Doméstico
Era: R$ 28,02
Reajustada: R$ 28,85
Tarifa de Conexão
- Internacional
Era: R$ 12,91
Reajustada: R$ 13,29
- Doméstico:
Era: R$ 12,91
Reajustada: R$ 13,29
Procurada, a assessoria do aeroporto comentou que o aumento é anual, e acontece em todo mês de julho, e que os novos valores devem começar a ser divulgados pelo terminal. O reajuste é previsto nos contratos de concessão dos aeroportos e é definido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Ministério de Portos e Aeroportos. O aumento vale para tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia.
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Além de Viracopos, o aeroporto de Guarulhos também teve reajuste. No terminal de São Paulo, a tarifa de embarque nos voos domésticos passa de R$ 29,63 para R$ 30,56. Nos voos internacionais vai de R$ 52,44 para R$ 54,24.
Os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pelas portarias nº 9.763 e 9.764, ambas de 17 de novembro de 2022, que consideram a inflação acumulada entre junho de 2022 e junho de 2023, medida pela variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do período.
“O aumento está previsto nos contratos de concessão como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos sob gestão da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil”, afirmou a agência reguladora em nota.
A Anac afirma que as tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro.
“Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros”, finalizou.
