O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, anunciou nesta terça-feira (5) que vai retomar em 11 de abril de forma integral todas as atividades presenciais.
A medida, publicada em portaria, acontece cerca de um mês depois do retorno do atendimento presencial ao público externo e também da realização de audiências presenciais e híbridas.
De acordo com a presidência e a Corregedoria do Tribunal, a volta abrange as unidades judiciárias e administrativas da Corte. As exceções são os servidores autorizados ao teletrabalho.
Para o acesso, a portaria manteve a obrigatoriedade de apresentação de certificado que comprove o ciclo de vacinação completa, uso de máscaras e descontaminação das mãos.
“Ficou definido que as audiências em primeiro grau de jurisdição e nos centros judiciários de métodos consensuais de solução de disputas da Justiça do Trabalho serão realizadas preferencialmente de forma presencial”, diz o TRT.
Apesar disso, também poderão ser utilizados excepcionalmente “os modelos híbrido ou telepresencial apenas para favorecer o acesso dos cidadãos à Justiça ou para evitar aglomerações”.
Ainda conforme a decisão do tribunal regional, as sessões de julgamento de órgãos colegiados também devem ser realizadas preferencialmente de modo presencial.
As perícias e os atos presenciais relativos ao cumprimento de mandados judiciais também voltam a ser realizados presencialmente, exceto quando houver risco à integridade física do oficial de justiça, de perito, ou de terceiro.
Para isso, o impedimento para realização do ato de forma presencial deve ser justificado.
SUSPENSÃO
Em 19 de janeiro, o TRT da 15ª Região anunciou a suspensão do atendimento presencial e também das audiências híbridas e presenciais. A decisão foi relacionada ao agravamento da pandemia.
Na ocasião, o tribunal informou que a suspensão era válida até 4 de fevereiro, mas a medida foi prorrogada até 28 de fevereiro. A retomada gradual foi anunciada a partir de 2 de março.
