O governo federal começou a pagar o auxílio de R$ 52 às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda mensal per capita igual ou menor que um salário mínimo nacional, o chamado vale-gás, na última terça-feira (18). No Circuito das Águas Paulista, o benefício contempla 2,3 mil famílias nas nove cidades, com investimento total de R$ 119.756. Veja os detalhes abaixo:
*Águas de Lindoia: 192 famílias e investimento de R$ 9.984;
*Amparo: 460 famílias e investimento de R$ 23.920;
*Holambra: 100 famílias e investimento de R$ 5.200;
*Jaguariúna: 790 famílias e investimento de R$ 41.080;
*Lindoia: 40 famílias e investimento de R$ 2.080;
*Monte Alegre do Sul: 97 famílias e investimento de R$ 5.044;
*Pedreira: 77 famílias e investimento de R$ 4.004;
*Serra Negra: 59 famílias e investimento de R$ 3.068;
*Socorro: 488 famílias e investimento de R$ 25.376.
Os pagamentos serão realizados pelo número final do NIS. De acordo com o governo, os cartões e senhas utilizados para saque Auxílio Brasil poderão ser utilizados também para o Auxílio Gás. O contemplado pode consultar a disponibilidade do benefício pelos aplicativos do Auxílio Brasil, Caixa Tem ou através do telefone 111.
O auxílio pagará, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg, com preço divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Confira o calendário de pagamento:
*Final NIS 1: 18 de janeiro;
*Final NIS 2: 19 de janeiro;
*Final NIS 3: 20 de janeiro;
*Final NIS 4: 21 de janeiro;
*Final NIS 5: 24 de janeiro;
*Final NIS 6: 25 de janeiro;
*Final NIS 7: 26 de janeiro;
*Final NIS 8: 27 de janeiro;
*Final NIS 9: 28 de janeiro;
*Final NIS 0: 31 de janeiro.
Moradores contemplados
De acordo com o governo federal, podem receber o benefício as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional , que é de R$ 606.
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC, com salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família também podem receber o auxílio.
Segundo a legislação, o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”. Não é necessária inscrição para receber o vale-gás.
As famílias são selecionadas pelo Ministério da Cidadania de acordo com os critérios estabelecidos na lei do programa e será realizada uma revisão bimestral dos beneficiários, o que pode levar ao cancelamento do benefício caso as famílias deixem de atender aos requisitos do programa, de acordo com o Ministério da Cidadania.
Também não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. Além disso, o recebimento de outros auxílios não é impedimento para o auxílio-gás.
