Em meio ao Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, os casos na Justiça em que as mulheres são vítimas apenas cresce no Brasil. O mesmo vale para o estado de São Paulo e algumas cidades da região de Campinas, segundo levantamento do DataJud, painel de estatísticas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ao mesmo tempo em que o volume é alarmante, os dados também indicam que mais mulheres podem estar buscando denunciar os abusos que sofrem.
O CNJ contabiliza processos relacionados a crimes contra as mulheres como violência doméstica, violência psicológica, lesão, feminicídio e estupro. Todos eles registraram aumento entre 2022 e 2023 no país. O volume total de casos novos na Justiça saltou de 666 mil para 789 mil, aumento de 18%. No primeiro semestre de 2024, o acumulado já era de 409 mil processos.
A maior parte dos casos diz respeito à violência doméstica, que subiu 13%, com uma variação de 605 mil para 686 mil ações. Entre janeiro e junho de 2024, o acumulado é de 347 mil. Já os casos na Justiça de violência psicológica contra a mulher saltaram 155% entre 2022 e 2023, com uma variação de 7 mil para 20 mil processos novos registrados. No primeiro semestre de 2024, o montante registrado já é de 13 mil ações.
Violência contra a mulher no estado de SP
No estado de São Paulo, o número de processos envolvendo violência contra a mulher subiu 29,31%, entre 2022 e 2023, passando de 70.222 para 90.802 casos registrados. Só no primeiro semestre deste ano, foram 49.048 novas ações.
Quatro das maiores cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) registraram aumento percentual de casos na Justiça maior que o do estado de São Paulo. São elas:
- Hortolândia: aumento de 116,46%
- Indaiatuba: aumento de 95,50%
- Valinhos: aumento de 64,29%
- Americana: aumento 44,04%
Edvânia dos Santos é uma das vítimas de violência contra mulher. Ela sofreu tentativa de feminicídio, depois de uma discussão com o marido, que deu pauladas e tijoladas em seu rosto.
“Nós ficamos entre ‘tapas e beijos’ durante dois anos, fiquei três anos morando com ele. Aí chegou a época que eu não estava aguentando mais, me sentindo muito perseguida. Ele me ligava de chamada de vídeo, se meu celular acabava a bateria ele falava que eu estava com outro homem”, conta.
Ela teve sequelas irreversíveis, perdeu movimentos do lado direito do corpo, e hoje passa por tratamento com fonoaudióloga e outros tratamentos. “Hoje eu vivo a base de remédio, passo pelo psicólogo e pelo psiquiatra, tem o neurologista, passo por tudo isso e sigo minha vida”, diz Edvânia.
A vítima denunciou o ex-marido e obteve medida protetiva. Após dois anos de batalha judicial, ele foi condenado a mais de 9 anos de cadeia.
Centro de Referência e Atendimento à Mulher
Em Hortolândia, que lidera o aumento de processos na região, o CRAM (Centro de Referência e Atendimento à Mulher) recebe vítimas de casos de violência contra mulher. O local conta com espaço provisório para acolhimento, com uma copa e um quarto, onde a vítima pode até mesmo ficar com os filhos.
No centro, ela recebe atendimento social, psicológico e jurídico, pode inclusive fazer o boletim de ocorrência e o pedido de medida protetiva. “O primordial nesse momento é mostrar que elas estão seguras aqui. A gente fala que aqui é um espaço protegido e que nós não fazemos juízo de valores”, afirma Josefa Teixeira, coordenadora do CRAM de Hortolândia.
“Com essa denúncia, a violência passa a ser desnaturalizada. A violência, as agressões, que antes eram tidas como uma briga de casal, algo normal, hoje não é mais tão naturalizado assim. Então, as denúncias vêm e desmascaram o que antes era subnotificado. O que aumentou foi a coragem das mulheres de verem os casos que estão acontecendo e que estão tendo solução. As mulheres estão conseguindo virar a página”, completou.
Importância de reconhecer a violência
Vanessa Avellar Fernandez, advogada criminalista com especialização em Prática Penal, avalia que é fundamental que as mulheres saibam diferenciar a violência que sofrem para que não deixem de fazer a denúncia à polícia que poderá resultar em um processo criminal.
“É muito comum nós vermos que é difícil para as mulheres irem até as delegacias. É difícil elas serem ouvidas e há o medo com relação ao agressor. É importante diferenciar esses tipos de violência. Muitas vezes o agressor é perspicaz, ele não agride a mulher fisicamente, mas pratica violência psicológica. A mulher deve saber que, independentemente da violência que ela sofra, ele pode ir até a delegacia”, frisa.
Apesar do aumento nos processos, ela critica a postura do Judiciário nesse tipo de crime, por conta da forma que analisa o pedido de medida protetiva e como se fiscaliza a ação. Essa atitude pode ter como consequência a vítima voltando para a casa sem a medida protetiva e sofrendo mais agressões ou, até mesmo, feminicídio.
“As mulheres já têm uma barreira muito grande que elas derrubam que é ir até uma delegacia e prestar queixa contra seu agressor. O delegado percebe, muitas vezes, a angústia daquela mulher e ele, por si só, diz que vai pedir a medida protetiva para a vítima. Só que, muitas vezes, o promotor de Justiça e o juiz, que estão do outro lado, por talvez não ver aquela angústia, o promotor opina pelo indeferimento da medida, assim como o juiz”, afirma.
Em caso de violência contra a mulher, ligue 180. Além de receber denúncias, a Central de Atendimento à Mulher encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora todo o andamento dos processos. A Defensoria Pública ainda oferece apoio jurídico às vítimas.
*Com informações de Paulo Gonçalves/EPTV Campinas
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui!
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294.
LEIA TAMBÉM NO ACIDADE ON PIRACICABA
Prefeitura de Piracicaba abre concurso público com salários de até R$ 14 mil; veja vagas
Suspeito de tentativa de feminicídio e de homicídio é preso em Piracicaba
