Após o MP (Ministério Público) exigir dados sobre o número de alunos, professores e funcionários vacinados antes da volta presencial às aulas, o MPT (Ministério Público do Trabalho) de Campinas notificou a Prefeitura sobre as medidas de segurança para a retomada das atividades na rede municipal.
O retorno foi mantido pelo município para 7 de fevereiro, mas a notificação do MPT, que foi assinada pela procuradora Clarissa Schinestsck, estabelece um prazo de cinco dias para que a administração responda cinco questionamentos sobre os cuidados e a proteção dos servidores da rede de ensino.
O documento foi encaminhado após o STMC (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Campinas) oficializar uma denúncia sobre possíveis desrespeitos aos protocolos sanitários para a volta às aulas.
“O sindicato vai acompanhar o encaminhamento das respostas da Prefeitura de Campinas e espera que o MPT marque a audiência com urgência para que discutida a situação”, diz a nota da entidade.
QUESTIONAMENTOS
Na indagação, a procuradora pede que o Executivo esclareça se haverá testagem em massa dos trabalhadores e especifique o tipo de máscara que será fornecido à equipe escolar, assim como a quantidade de proteções para cada profissional e o período de entrega e substituição. Além disso, também solicita que o município “anexe aos autos as notas que comprovem a aquisição”.
Outros questionamentos feitos e encaminhados por Schinestsck visam detalhar se as janelas de seis CEIs (centros de educação infantil) foram trocadas até dezembro de 2021, prazo estabelecido após denúncias feitas pelo sindicato durante a pandemia, e se haverá algum tipo de capacitação ou treinamento do servidores “para reforço dos protocolos sanitários antes do início das aulas”.
RESPOSTAS
Procurada, a secretaria de Educação confirmou que foi oficiada pelo MPT durante a manhã.
Em nota, a pasta informou que as máscaras adquiriras pela Prefeitura são certificadas e que serão fornecidas, ao todo, quatro máscaras para cada funcionário, além de face shield.
Além disso, afirma que não há medida sanitária nova em relação aos protocolos de 2021 e também nega qualquer planejamento para realizar a testagem em massa dos profissionais.
