A Receita Federal irá creditar nesta sexta-feira (30) as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Esse lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
O pagamento será realizado na conta ou chave Pix do tipo CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar pelos próximos lotes da malha fina.
Ao todo, serão contemplados 5.138.476 contribuintes, que receberão um total de R$ 7,5 bilhões. A Receita Federal informou que todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade no reembolso.
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A maioria dos contribuintes (3.490.513) informou a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. A partir deste ano, essa informação do Pix dá prioridade no recebimento.
Os demais contribuintes possuem prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos, 978.397 entre 60 e 79 anos, 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
A consulta poderá ser realizada na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada na declaração, por exemplo, se a conta estiver desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome por meio do Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos – clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
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