O governo do estado de São Paulo confirmou a venda do Cerecamp (Centro Esportivo e Recreativo de Campinas “Dr. Horácio Antônio da Costa”), mais conhecido como Estádio da Mogiana, localizado no Jardim Guanabara, em Campinas. Tombado pelo patrimônio público, o imóvel será leiloado no dia 8 de outubro, com o valor mínimo estipulado em R$ 28,6 milhões, conforme publicação no Diário Oficial do Estado no dia 11 de setembro.
Criado em 1985, o espaço tem 24 mil m² distribuídos em um campo de futebol com arquibancadas com capacidade para cinco mil pessoas, além de uma quadra poliesportiva, uma pista de atletismo e um mini campo de futebol de areia.
O tradicional estádio já abrigou diversas competições esportivas e se tornou um espaço adorado pela população campineira. Porém, o Cerecamp está interditado há quase 20 meses, desde janeiro de 2023, por conta das más condições estruturais e de segurança do complexo.
Por que Estádio da Mogiana vai a leilão?
Em nota enviada ao acidade on, a SGGD (Secretaria de Gestão e Governo Digital), explicou que o Estádio da Mogiana se encontra “ocioso e vago” e, por conta disto, a CPE (Coordenadoria de Patrimônio do Estado), órgão vinculado à Pasta, decidiu levá-lo a leilão.
Ainda de acordo com a SGGD, a iniciativa vem em consonância com o decreto nº 68.538/2024, que institui o Plano São Paulo na Direção Certa e define as diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual. Um dos eixos deste Plano é a expansão do investimento através da alienação onerosa, que envolve a transferência voluntária de direitos de um imóvel público para um terceiro.
“Com os recursos advindos da negociação, o Governo de SP irá otimizar os recursos públicos e promover o desenvolvimento urbano, econômico e de políticas públicas na região”, diz a nota.
O acidade on questionou à secretaria de Esportes do Estado se houve tentativas de resolver a situação da área desocupada, mas a Pasta retornou dizendo apenas que “tem buscado alternativas para fomentar a prática desportiva na região”.
O leilão do Estádio da Mogiana acontece de forma online, no dia 8 de outubro, pelo site Sodré Santoro (clique aqui).
O que diz a Prefeitura de Campinas
Em nota, a Prefeitura de Campinas afirmou que o leilão do Estádio da Mogiana integra o conjunto de ações dentro de um termo de cooperação técnica para requalificação da área central, firmado entre a Prefeitura, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), CDHU (Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo) e Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas).
A expectativa da Administração é que o leilão “possibilite a recuperação desse importante patrimônio histórico e esportivo da cidade”.
O espaço é tombado como patrimônio público pelo Condepacc (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas) e Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo).
Ainda de acordo com a Prefeitura, o governo do Estado pode vender o imóvel, já que o tombamento não retira o direito de propriedade, e sim estabelece limitações ao direito de uso da propriedade. Nesse sentido, independentemente se a propriedade for pública ou privada, qualquer intervenção no bem deve obedecer às restrições impostas pelo tombamento.
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