Os clubes Ponte Preta e Guarani assinam nesta quarta-feira (3) um pacto de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher na sede do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas. A iniciativa é do MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e do MPT (Ministério Público do Trabalho) e tem também a participação da Unicamp (leia abaixo).
As adesões dos times e da universidade ao “Pacto Ninguém se Cala” serão oficializadas pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, e a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet. A intenção da assinatura do termo de cooperação técnica é promover ações conjuntas de enfrentamento à violência de gênero através da maior divulgação do tema.
“O objetivo é dar mais efetividade à política pública estadual de proteção à mulher, conforme determinam as Leis nº 17.621/23 e nº 17.635/23. Os normativos definem novas obrigações de estabelecimentos que exercem atividades de bar, restaurante, casas noturnas, eventos, espetáculos e jogos de futebol, na prevenção da violência e no acolhimento”, justifica o TRT-15.
No caso dos dois times, as medidas incluem a conscientização dos profissionais, a divulgação cartazes, painéis digitais e outras formas de comunicação, além da promoção de diálogos e o fomento de material informativo sobre o assunto.
Ponte Preta e Guarani assinam pacto após reuniões
A inclusão no pacto acontece após visitas institucionais do tribunal aos clubes no final de março. Os detalhes da campanha foram apresentados a partir do conteúdo disponível no hotsite “Pacto Ninguém Se Cala”, hospedado no portal do MP-SP, que traz a minuta e o formulário para a adesão, material de impressão e utilização em eventos, legislação e também dados estatísticos.
“O tribunal atua em várias frentes que buscam conscientizar a sociedade sobre o trabalho seguro, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão, e também a questão do assédio. Nosso objetivo é unir esforços nessas campanhas, mobilizando times de futebol e instituições”, ressaltou o presidente do TRT-15, Samuel Hugo Lima, no comunicado sobre a campanha.
O evento hoje terá as presenças do vice-presidente do Conselho Deliberativo do Guarani, André Torquato, e da advogada da Ponte Preta, Talita Garcez. Também comparecem a procuradora-chefe do MPT da 2ª Região, Vera Lúcia Carlos, a promotora e coordenadora do Núcleo de Gênero do MP-SP, Fabíola Sucasas Negrão Covas e o reitor da Unicamp, Antônio José de Almeida Meirelles.
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