No início da noite de ontem (22), a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou o PLC (Projeto de Lei Complementar), de autoria do governo paulista, que concede 20% de aumento para servidores da Saúde e da Segurança e 10% para os demais funcionários estaduais.
O projeto agora segue para a sanção do governador João Doria. Todos os pagamentos, segundo a proposta, serão retroativos à data-base de 1º de março.
De acordo com projeto de lei enviado ao legislativo no início deste mês, 541,1 mil servidores estaduais da ativa e inativos receberão 10% de reajuste nos vencimentos.
Na área da Segurança, são mais de 276 mil pessoas beneficiadas com de 20% de aumento, incluindo os funcionários das secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária. Na área da Saúde, são 69 mil médicos e profissionais de outras carreiras também contemplados com 20%. Os demais servidores somam 195 mil pessoas.
“A valorização das carreiras do funcionalismo paulista foi possível graças a uma série de medidas fiscais e de enxugamento da máquina pública, além da atração de novos investimentos, adotada no início desta gestão”, disse o governo paulista em nota.
A aprovação na Alesp contou com a inclusão de cinco emendas ao projeto, que serão submetidas à análise técnica do governo de São Paulo antes da sanção do Governador João Doria.
Durante a votação, o PLC 3/22, que institui o Planos de Carreira e Remuneração dos Professores, o PL 97/22, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores, e o PLC 10/22, que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, receberam emendas de plenário e retornarão para análise das comissões.
