Por Davi Medeiros
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News deve retomar os trabalhos em fevereiro, após quase dois anos de suspensão devido à pandemia de coronavírus. O colegiado investiga a propagação de informações falsas com fins políticos, com foco no disparo em massa de mensagens durante as eleições de 2018 e a ação coordenada de perfis que atacam a honra de pessoas e instituições democráticas. O retorno da comissão foi antecipado pelo Estadão em outubro do ano passado.
Segundo a relatora da CPMI, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a comissão retorna com o desafio de compreender atualizações das tecnologias utilizadas para o disparo de fake news. A parlamentar afirma que o colegiado deve empregar informações obtidas pela CPI da Covid e pela investigação em curso no STF (Supremo Tribunal Federal) – o inquérito das fake news, do qual o presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos – para avançar nas investigações.
A parlamentar afirma ainda que a CPMI pode apontar caminhos para prevenir a circulação de fake news nas eleições deste ano, embora o foco de atuação deva ser mantido no pleito de 2018. “Nós poderemos usar as investigações já feitas antes de nós pelo Supremo e pela CPI da Covid, que em um momento chega a se encontrar com acusados da nossa CPMI”, explica a deputada. “Também, nesse período, surgem novos desafios do ponto de vista tecnológico para identificar práticas de fake news”.
A comissão é composta por deputados e senadores. Em seu pouco tempo de trabalho, teve como principal foco a atuação do chamado “gabinete do ódio” – grupo ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do presidente -, que alimenta a militância mais radical do bolsonarismo nas redes sociais. A existência desse grupo foi revelada pelo Estadão em novembro de 2019.
Tanto Carlos Bolsonaro como outros integrantes do “gabinete do ódio”, como os assessores da Presidência Tércio Arnaud Tomaz e Filipe Martins, tiveram o indiciamento pedido pela CPI da Covid por incitação a crime, propagação de desinformação e por estímulo ao descumprimento de regras sanitárias.
Ainda não há definição se o retorno das atividades da comissão será presencial ou virtual. Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que os parlamentares da Casa trabalharão de forma remota até o carnaval. A CPMI das Fake News, contudo, acontece no espaço do Senado, que não anunciou restrições.
