As cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) totalizaram 308 denúncias de irregularidade eleitoral em 20 dias, considerando desde 16 de agosto, quando o aplicativo Pardal – que permite registros de queixas – ficou disponível para registros referentes às eleições municipais de 2024, até esta quarta-feira (4). Os dados são disponibilizados pelo portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Das 20 cidades da RMC, 15 possuem alguma denúncia registrada. A média é de cerca de 15 queixas por dia. Campinas lidera o ranking, com 65 registros já feitos. No estado de São Paulo, são 4.721 denúncias ao todo.
Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil (veja aqui como acessar). Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação – veja abaixo como usar.
Denúncias de irregularidade eleitoral na região
Veja os números de denúncias de irregularidade eleitoral por cidade da região de Campinas:
Como fazer uma denúncia no Pardal?
O objetivo do aplicativo Pardal é contribuir com o trabalho de apuração dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e do Ministério Público Eleitoral, ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.
Qualquer pessoa pode denunciar (de forma anônima ou não), no entanto, é necessário ter provas, como fotos, áudios ou vídeos. Veja o passo a passo:
- Baixe o aplicativo Pardal, disponível nos sistemas Android e iOS;
- Faça o login a partir do gov.br ou e-Título.
- Se escolher a primeira opção, é necessário habilitar o duplo fator de autenticação. Para isso, acesse gov.br, role a tela inicial e clique em “Segurança da conta”. Em seguida, clique em “Verificação de duas etapas”. No caso da segunda opção, faça o login e siga o passo a passo que o aplicativo pedir;
- Após o login, acesse “Fazer uma nova denúncia” e, depois, se deseja denunciar: “Propaganda irregular na internet” ou “Outras formas de propaganda eleitoral irregular”;
- Escolha o tipo de irregularidade que deseja registrar e descreva a denúncia a partir das informações solicitadas pelo aplicativo. É necessário ter provas, como fotos, áudios ou vídeos;
- As denúncias são encaminhadas para os órgãos responsáveis apurarem o caso;
- Outras opções do aplicativo são sobre alerta de desinformação eleitoral e crimes eleitorais.
Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão, segundo o TSE.
No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha, como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.
Números do Pardal
Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. A assessoria de imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.
Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).
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