Após a Câmara Municipal de Campinas rejeitar a abertura de uma comissão processante que poderia levar à cassação do mandato de Zé Carlos (PSB), o Ministério Público pediu à Justiça a condenação do parlamentar e do ex-subsecretário, Rafael Creato. A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo promotor Daniel Zulian.
Zé Carlos e Rafael Creato são acusados de participar de um esquema de corrupção e de levar vantagens indevidas para renovar e manter os contratos com as empresas terceirizadas pela câmara. O caso é investigado desde agosto de 2022 – veja os detalhes abaixo.
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As ações foram formalizadas no dia 26 de maio pela promotoria. O poder judiciário ainda vai avaliar se os casos vão se tornar processo. Até o momento desta publicação, nenhum dos investigados havia se manifestado.
INVESTIGAÇÃO
Em agosto de 2022, Zé Carlos foi alvo de uma operação do Ministério Público junto com o então subsecretário de Relações Institucionais do Legislativo, Rafael Creato. A suspeita é que o vereador tenha aproveitado do cargo para exigir vantagens pessoais para manter ou renovar contratos com prestadores de serviços para a Câmara, o que configuraria corrupção passiva.
Depois que a investigação veio à tona e a CPI foi criada, o peessebista pediu afastamento do cargo de presidente em 31 de outubro. Já o advogado Rafael Creato pediu exoneração antes mesmo da formação da comissão. A saída dele foi oficializada depois de ser publicada em 27 de setembro no Diário Oficial.
ÁUDIOS EMBASAM SUSPEITAS
Os promotores apuram um suposto esquema de cobrança de propina na Casa de Leis. Segundo as investigações, Zé Carlos exigia vantagens pessoais para manter ou renovar contratos da Câmara Municipal.
Os áudios, obtidos pela EPTV Campinas, mostram conversas gravadas por um empresário que fez a denúncia. Na conversa, de janeiro do ano passado, Zé Carlos sinaliza que pode desistir de fazer uma nova licitação e renovar o contrato com o empresário se ele não “o ajudar”.
“Eu tenho um tempo para fazer uma licitação, tenho quatro meses para fazer uma licitação, eu não quero fazer se você não me ajudar”, diz Zé Carlos. “Claro, eu estou aqui pra isso”, responde então o prestador.
“Eu posso fazer essa nova licitação ano que vem se a gente não se acertar. Eu não quero prejudicar você. Eu quero saber o que nós podemos melhorar, aonde nós podemos chegar, entendeu? Pra gente dar uma… temos que dar uma enxugada”, completou o presidente da Câmara.
Em outra gravação, Zé Carlos chega a falar de “garantia de ajuda”. “(…) que o acordo feito é 800, entendeu? Ele garantiu, ele garantiu que vai me ajudar… você me ajuda (…)”. O áudio foi registrado em 2 de agosto de 2021.
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