Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília nesta terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de algum mecanismo de cooperação que envolva todos os países da região. O compromisso consta na publicação chamada de Consenso de Brasília, divulgado pelas chancelarias.
Dividida em nove pontos, a carta diz que os presidentes “reconheceram a importância de manter um diálogo regular, com o propósito de impulsionar o processo de integração da América do Sul e projetar a voz da região no mundo”. Os signatários propõem uma discussão mais ampla sobre formas concretas de cooperação em torno de um grupo permanente, ainda não definido.
“Decidiram estabelecer um grupo de contato, liderado pelos chanceleres, para avaliação das experiências dos mecanismos sul-americanos de integração e elaborar um mapa do caminho para a integração da América do Sul, a ser submetido à consideração dos Chefes de Estado.”
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Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o encontro, esse grupo de ministros de Relações Exteriores devem apresentar uma proposta em cerca de quatro meses. “Esse grupo que foi criado, de chanceleres, tem 120 dias para apresentar, numa próxima reunião [de presidentes], as propostas que eles pretendem concluir”, afirmou em declaração a jornalistas.
Mais cedo, em seu discurso, Lula defendeu a retomada da Unasul (União de Nações Sul-americanas). Criada em 2008, no segundo mandato do presidente Lula, e em meio a ascensão de governos de centro-esquerda, o grupo chegou a reunir a totalidade dos países da região, mas foi se desintegrando ao longo do tempo, após mudanças de governos em diversos países, e agora reúne apenas sete: Venezuela, Bolívia, Guiana, Suriname e Peru, além de Argentina e Brasil, que voltaram ao grupo recentemente.
A retomada da Unasul, no entanto, não é consenso entre os líderes da região. “Temos que parar com essa tendência: a criação de organizações. Vamos nos basear em ações”, afirmou o presidente do Uruguai, Luís Lacalle Pou, em discurso na cúpula. “Quando nos tocou assumir o governo, nos retiramos da Unasul.
Em seguida, nos convidaram para o Prosul [bloco criado em 2019 em contraponto à Unasul], e dissemos que não. Porque senão terminamos sendo clubes ideológicos que têm vida e continuidade apenas enquanto marchemos com nossas ideologias”, acrescentou o uruguaio.
Para outros presidentes, no entanto, a Unasul tem o potencial de articular ações em diversos âmbitos. “Este mecanismo de diálogo e concertação política teve o grande valor de nos unir e abrir a possibilidade de uma construção regional multidimensional em diversas matérias, como defesa, segurança, democracia, direitos humanos, infraestrutura, energia, entre outras”, destacou o presidente da Bolívia, Luís Arce.
DESAFIOS COMUNS
O Consenso de Brasília registra também “a visão comum de que a América do Sul constitui uma região de paz e cooperação, baseada no diálogo e no respeito à diversidade dos nossos povos, comprometida com a democracia e os direitos humanos, o desenvolvimento sustentável e a justiça social, o Estado de direito e a estabilidade institucional, a defesa da soberania e a não interferência em assuntos internos”.
Em outro ponto, o documento enumera temas como crise climática, ameaças à paz e à segurança internacional, pressões sobre as cadeias de alimentos e energia, risco de novas pandemias, aumento de desigualdades sociais e ameaças à estabilidade institucional e democrática como os problemas e desafios da região.
Ainda sobre integração, a carta cita o fortalecimento da democracia, combate discriminação, a promoção da igualdade de gênero, gestão ordenada, segura e regular das migrações como outros desafios comuns dos países sul-americanos.
O Consenso de Brasília cita o compromisso dos países de trabalhar para o incremento do comércio e dos investimentos, a melhoria da infraestrutura e logística, o fortalecimento das cadeias de valor regionais, a aplicação de medidas de facilitação do comércio e de integração financeira, a superação das assimetrias, a eliminação de medidas unilaterais e o acesso a mercados por meio de uma rede de acordos de complementação econômica.
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