O segundo turno das Eleições 2022 acontece no próximo domingo, 30 de outubro. Os eleitores voltam às urnas, das 8h às 17h, para escolher quem vai comandar o país nos próximo quatro anos. Nos estados em que nenhum candidato a governador obteve um voto a mais que 50%, também haverá votação para o cargo.
A primeira dezena que o eleitor deve digitar na urna eletrônica é o número do seu candidato a governador. Em São Paulo, estão na disputa Fernando Haddad (PT), cujo número é 13, e Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS), que é representado pelo número 10. Quem quiser anular, pode digitar qualquer outro numeral e confirmar. Para votar em branco, há o botão de cor branca exclusiva para essa função.
A segunda dezena que o eleitor vai digitar na urna é o número do seu candidato à Presidência da República. No páreo, está o candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), que tem o número 22, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo número é 13. Eleitores que quiserem anular o voto, devem digitar qualquer outra dezena, já para o voto em branco, há o botão exclusivo para essa finalidade.
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NÃO VOTEI NO PRIMEIRO TURNO, POSSO VOTAR NO SEGUNDO?
Aqueles que não votaram no primeiro turno das eleições de 2022 têm direito de votar no segundo turno, desde que o título de eleitor esteja regularizado.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso. Vale lembrar que o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos.
O título é cancelado quando o eleitor falta às urnas por três eleições seguidas e não justifica a ausência, nem paga a multa. Já a suspensão ocorre quando não há cumprimento do serviço militar obrigatório, condenação criminal transitada em julgado ou condenação por improbidade administrativa.
JUSTIFICATIVA
Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. Ou seja, como o segundo turno é ainda este mês, a menos de 30 dias do primeiro turno, será possível votar antes mesmo de justificar a ausência na zona eleitoral no primeiro turno. O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023.
Mesmo passada a eleição, é importante apresentar a justificativa de ausência. Existem algumas formas de fazê-lo: pelo aplicativo e-Título; pelo Sistema Justifica, nos portais da Justiça Eleitoral; ou preenchendo um formulário de justificativa eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual a pessoa não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral.
Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.
COMO FUNCIONA
O acesso ao aplicativo e-Título está disponível somente para quem está com o título eleitoral regular ou suspenso.
Para justificar a ausência no Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais exatamente como registrados no cadastro eleitoral. Em seguida, deve declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada.
Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.
Se a opção for pela entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral. O formulário deve ser impresso e preenchido com os dados pessoais e a justificativa da ausência, anexando os documentos comprobatórios. O requerimento deverá ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.
Caso não justifique dentro do prazo, além de pagar uma multa de R$ 3,51, a pessoa fica impedida de retirar documentos como passaporte e RG; receber salário ou proventos de função em emprego público; prestar concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; entre outras consequências. O site do TSE traz a lista completa dos efeitos ao eleitor da ausência e da não justificativa.
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