Por Natália Santos
O TCU (Tribunal de Contas da União) instaurou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na publicidade e nos gastos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com o cartão corporativo. A decisão foi tomada após um pedido enviado em maio de 2020 pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).
“A nosso pedido, o @TCUoficial vai apurar gastos de Bolsonaro com cartões corporativos. Para se blindar de investigações de irregularidades, o governo decretou sigilo de despesas, e os gastos disparam, às custas do povo. Tem gente passando fome, presidente!”, escreveu o senador numa rede social.
Bolsonaro excedeu o valor do cartão corporativo que os ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) tiveram no mandato de 2015 a 2018. Até dezembro do ano passado, o chefe do Executivo tinha gastado R$ 29,6 milhões, um valor 18,8% maior do que os R$ 24,9 milhões consumidos nos quatro anos da gestão Dilma-Temer. O levantamento foi divulgado pelo jornal O Globo.
A descrição da maioria desses gastos, entretanto, está sob sigilo desde a posse de Bolsonaro. Em novembro de 2019, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram o artigo 86 do decreto-lei 200/67, que dispõe sobre os gastos sigilosos para despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro, mas isso não mudou a forma com que o Palácio do Planalto oferece essas informações à população.
Em maio de 2020, o Estadão entrou com uma ação para questionar a recusa do Planalto em relevar esses gastos. Na época, a Justiça Federal se manifestou a favor do jornal e orientou que a Presidência da República retirasse o sigilo e indicasse o teor das compras desde que a descrição das movimentações não comprometesse a segurança do chefe do Executivo.
O responsável pela apuração do caso na Corte será o novo ministro, Antonio Anastasia. Ex-senador pelo PSD de Minas Gerais, Anastasia ganhou a disputa entre outros dois senadores, Kátia Abreu (Progressistas-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em dezembro de 2021.
