Os vereadores de Campinas aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas na abertura de eventos culturais realizados na cidade. A votação foi realizada na noite desta segunda-feira (23).
Para se tornar lei municipal, a proposta ainda precisa ser analisada em segunda votação pela Casa de Leis. Na sequência, o projeto segue para a sanção do prefeito Dário Saadi (Republicanos).
Entenda o projeto
De acordo com a proposta do vereador Nelson Hossri (PSD), os vídeos devem ter, no mínimo dois minutos de duração, e devem ser apresentados na abertura de shows artísticos, musicais, espetáculos teatrais e apresentações de dança.
Em caso de descumprimento, a proposta ainda estipula uma multa no valor de 1 mil a 50 mil Ufics (Unidades Fiscais de Campinas) para quem descumprir a regra. Em valores atuais, a punição variaria entre R$ 4.480,30 e R$ 224.015,00.
O projeto também estipula que a criação dos vídeos será de responsabilidade dos produtores dos shows e eventos culturais, e deverá ser previamente aprovado pelo Conselho Municipal de Entorpecentes.
“Fica facultado ao Poder Executivo fornecer os vídeos educativos antidrogas”, acrescenta o documento. O projeto de lei também salienta que a projeção dos vídeos deverá ser feita em telas que permitam a visualização por todo o público do local onde for realizado o show ou evento cultural.
Assuntos abordados
A proposta enviada à Casa de Leis ainda elenca cinco temas que deverão ser abordados nos vídeos. Confira:
- consequências do uso de drogas ilícitas;
- uso indevido de medicamentos;
- relação das drogas com a violência, com a prostituição e com acidentes;
- dependentes de drogas e suas chances de recuperação e
- participação da família e da comunidade.
Quer ficar ligado em tudo o que rola em Campinas? Siga o perfil do acidade on Campinas no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on Campinas no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link: bit.ly/3krPaDY
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Campinas e região por meio do WhatsApp do acidade on Campinas: (19) 97159-8294
