A região de Piracicaba está com 67 mil títulos de eleitor cancelados, mas para quem pretende votar este ano ainda dá tempo. É que o prazo para regularização do documento termina na quarta-feira (8). O prazo também é o mesmo para quem vai emitir o título pela primeira vez ou mudade de domicílio eleitoral.
Na região, Limeira é a cidade com maior número de títulos cancelados: 21,7 mil. Na sequência, está Santa Bárbara d’Oeste (SP), com 14,7 mil, e, em terceiro, Piracicaba, com 9,9 mil.
Regularização do título de eleitor
Quem precisa regularizar a situação do título ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro.
O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, caso o eleitor tenha mudado de endereço, indo morar em bairro ou município de outra zona eleitoral, por exemplo.
É possível somente atualizar informações cadastrais, se necessário. Vale lembrar que, neste ano, devido ao caráter local das eleições, não há possibilidade de voto em trânsito.
A data final de 8 de maio para a realização dos procedimentos está prevista na legislação eleitoral, e após esse dia qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano.
O pleito está marcado para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Neste ano, os eleitores vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Primeiro título e biometria
Quem vai tirar o primeiro título precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento.
Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo também os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.
O que é preciso levar?
- Documento de identificação, preferencialmente com foto
- Comprovantes de residência
- Certificado de quitação militar (para homens)
De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
Transferência de domicílio
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.
O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.
Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título.
Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.
Com informações da Agência Brasil
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