Um acordo judicial celebrado entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e uma usina propiciará a inserção de 180 jovens em situação de vulnerabilidade social em programas de aprendizagem profissional em Ribeirão Preto.
O acordo foi homologado pelo TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas e prevê que os jovens atuem como aprendizes em setores da USP (Universidade de São Paulo), mas contratados diretamente pela Usina Bela Vista, que celebrou o acordo com a promotoria.
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A primeira turma com 73 aprendizes iniciou as atividades no dia 7 de junho e contam com contrato de dois anos. As outras vagas serão preenchidas gradativamente, com turmas que deverão iniciar o programa de aprendizagem na USP, respectivamente, em março de 2023 (17 aprendizes), junho de 2024 (73 aprendizes) e março de 2025 (17 aprendizes).
A iniciativa integra o projeto Aprendiz Cidadão, um convênio entre Usina Bela Vista, USP, Prefeitura de Ribeirão Preto, Fundet (Fundação de Educação para o Trabalho), Senac e Juizado da Infância e Adolescência de Ribeirão Preto.
Os aprendizes serão capacitados pelo Senac no curso de “Aprendizagem Profissional em Comércio de Bens, Serviços e Turismo”. Eles serão acompanhados pela entidade formadora durante todo o período, ficando a execução do projeto a encargo da Fundet, que indicará os aprendizes com base em sua situação social.
Sobre o processo judicial
De acordo com o MPT, a usina foi alvo de uma ação da promotoria por descumprimento de um TAC (Termo de ajuste de conduta), no qual havia se comprometido a cumprir a cota de aprendizagem entre os anos de 2018 e 2019.
