Já estamos no segundo mês de 2021. Mesmo que a oficialização da Reforma da Previdência tenha acontecido lá em novembro de 2019, para assuntos que envolvem o salário da vida toda, que é a aposentadoria, podemos dizer que ainda existem muitas dúvidas. E existem muitas mesmo!
E isso também acontece no setor da educação. Com quanto tempo de serviço o professor pode se aposentar? Pode acumular mais de uma aposentadoria?
A Aposentadoria por tempo de contribuição do professor é um benefício devido ao profissional que comprovar 30 anos de contribuição, se homem, ou 25 anos de contribuição, se mulher, exercidos exclusivamente em funções de Magistério em estabelecimentos de Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e médio).
E, no caso dos profissionais que não trabalham em sala de aula? Também podem se aposentar como professor?
Sim. A aposentadoria especial de professor também abrange aquelas pessoas que exercem as atividades de direção, coordenação e assessoramento pedagógico. Então, mesmo que esteja fora sala de aula, o tempo de serviço das pessoas envolvidas no processo pedagógico também servem para conseguir o benefício com tempo de serviço reduzido. Professor pode ter mais de uma aposentadoria
O professor que leciona em mais de uma escola pode ter mais de uma aposentadoria?
O professor é um dos profissionais cujo exercício das atividades permite acúmulo de emprego público. É uma exceção da regra. Por este motivo o professor pode acumular mais de uma aposentadoria. Caso trabalhe como professor do Estado e em escola particular e preencher os requisitos para se aposentar no Estado e no INSS, terá direito de receber duas aposentadorias. Já vi caso de acumulação de três benefícios.
Os professores que exercem atividades insalubres, perigosas e penosas têm direito à aposentadoria especial?
Os professores que não trabalham no ensino infantil, fundamental e médio não podem se aposentar com tempo reduzido (professor universitário, de piano, artes marciais, culinária, natação, etc). Eles se aposentam com 35 anos (homem) e 30 anos (mulher) de contribuição. Mas os professores que trabalham em ambiente que colocam em risco a saúde ou a integridade física, como o professor de química que trabalha em laboratório ou o de enfermagem, que trabalha dentro do hospital, podem se aposentar com tempo reduzido. Ambos com 25 anos de serviço, independentemente da idade mínima.
O cálculo do valor das aposentadorias do professor tem fator previdenciário?
O fator previdenciário – que reduz o valor das aposentadorias em razão da expectativa de vida – também é aplicado no cálculo do valor da aposentadoria do professor.
