O banco Itaú foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um idoso, de 77 anos, morador de Ribeirão Preto, que foi vítima do golpe do empréstimo consignado, em 2017. A vítima tem como renda apenas um salário mínimo, proveniente da aposentadoria paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com o processo, o idoso nunca havia solicitado qualquer serviço ou assinado contrato de empréstimo consignado junto ao banco. Porém, foram localizados dois empréstimos, em janeiro e abril de 2017, nos valores de R$ 551,74 e R$ 922,46, que deveriam ser descontados, cada um, em 72 parcelas.
“Ele descobriu depois que os débitos já estavam acontecendo na aposentadoria”, explica o advogado Leonardo Afonso Pontes, autor da ação. O empréstimo foi contratado em uma agência em Saquarema, no Rio de Janeiro, e as investigações apontaram que as assinaturas do contrato eram falsificadas.
Em março, a juíza Mayra Callegari Gomes de Almeida, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, reconheceu parcialmente o pedido da vítima, por considerar que foi comprovado que a assinatura do idoso havia sido falsificada. Contudo, ela havia negado o pedido de indenização por danos morais.
“[…] deve-se declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, motivo pelo qual os descontos nos proventos de aposentadoria da parte autora são indevidos, sendo de rigor a devolução dos valores respectivos, corrigidos monetariamente desde cada desconto, acrescidos de juros de mora desde a citação”, escreveu.
A ação foi alvo de recurso da defesa da vítima e, no último dia 10 de outubro, o desembargador Elói Estevão Troly, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), condenou o banco ao pagamento de R$ 10 mil, além de manter a devolução dos valores descontados e a suspensão dos empréstimos.
Outro lado
Em nota, o Itaú Unibanco afirmou que os empréstimos foram contratados em 2017 e que não houve nenhuma reclamação por parte da cliente nos canais internos. O banco tomou conhecimento da insatisfação somente na ação judicial proposta em 2020, e cumpriu a sentença em março deste ano. Em razão do recurso da cliente, o banco informa que observará a decisão judicial.
