Uma operação lacrou, na noite desta quarta-feira (27), três bares na zona Sul de Ribeirão Preto por poluição sonora. Os estabelecimentos são: Quintal Niger, Crocodilo do Botânico e Bosque Botânico.
De acordo com o promotor Wanderley Trindade, que comandou a operação, um perito constatou que os estabelecimentos estavam produzindo ruído além do autorizado.
“Os três estabelecimentos estão interditados. Não podem abrir”, ressaltou Trindade. Ainda de acordo com o promotor, um principal problema é colocação de música sem o isolamento acústico correto.
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Força-tarefa
Além do Ministério Público, participaram da força-tarefa a Polícia Civil, a Polícia Científica, Fiscalização Geral, a Secretaria de Meio Ambiente e Guarda Civil Metropolitana – os últimos três, órgãos vinculados à Prefeitura de Ribeirão Preto.
“Constatou-se prática de crimes ambientais através de realização de música ao vivo com equipamentos sonoros, causando, em decorrência, poluição sonora em níveis superiores aos estabelecidos pela NBR 10.151, e, com isso, promovendo prejuízo à saúde humana”, diz documento obtido pelo acidade on.
Trindade explicou que para os bares reabrirem, será necessário que os estabelecimentos lacrados consigam uma nova autorização de funcionamento na Prefeitura de Ribeirão Preto.
Atualmente, esses bares “não possuem licença para desenvolver atividade empresarial com a realização de shows ao vivo ou qualquer meio que contenha ou utilize equipamentos de som”.
Sem autorização
O Departamento de Fiscalização Geral da Prefeitura de Ribeirão Preto informou, por meio de nota, “que os estabelecimentos necessitam de licenciamento ambiental para que possam ter música ao vivo”.
“Para obter o licenciamento ambiental, precisam da adequação acústica, sendo que os três locais executam música ao vivo em volume excessivo”, informou a Fiscalização Geral.
Ainda na nota, a Fiscalização Geral informou que “tentou diálogo, buscando consenso com esses bares, pra que pudessem funcionar dentro das normas, porém não houve acordo”.
“Após várias notificações, autuações e intimações, o Ministério Público em conjunto com a Fiscalização e o Meio Ambiente, procedeu com a lacração dos estabelecimentos”, finaliza a Prefeitura, em nota.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com os bares citados por meio do WhatsApp e redes sociais. Assim que eles se manifestarem, o texto será atualizado.
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