A blitz da Lei Seca autuou 19 motoristas, em Sertãozinho, na região de Ribeirão Preto durante a Operação Direção Segura Integrada, que aconteceu no último final de semana.
Conforme o Detran-SP, 17 condutores se recusaram a realizar o teste do bafômetro e dois foram flagrados dirigindo sob a influência de álcool. No total, foram abordados 410 veículos.
Infração gravíssima
Importante lembrar que, o motorista que se recusar a realizar o teste do bafômetro ou for flagrado dirigindo sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – é autuado por infração gravíssima, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação.
O Detran ressalta que, caso haja reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já nos casos de embriaguez ao volante – quando o motorista apresenta índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro – há configuração de crime de trânsito.
Se condenado, além da multa e suspensão da CNH, o motorista cumpre de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca.
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