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TJ livra mãe do menino Joaquim de julgamento por júri popular

Natália Ponte será julgada por homicídio culposo, cuja pena é de 1 a 3 anos; já Guilherme Longo segue respondendo por homicídio triplamente qualificado

| ACidadeON/Ribeirao

Natália Ponte será julgada por homicídio culposo (Foto: F.L.Piton / A CIDADE)

 

Uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ-SP) desta segunda-feira (11) pode abrandar a pena de Natália Ponte e, até mesmo, fazer com que cumpra a decisão da Justiça em liberdade. Ela é acusada pelo Ministério Público de Ribeirão Preto de participação na morte do filho, o menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos, em novembro de 2013.  

De acordo com o advogado Nathan Castelo Branco de Carvalho, Natália será julgada por homicídio culposo, cuja pena é de 1 a 3 anos. Ela e o companheiro Guilherme Longo foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado.  

O advogado também explica que Natália pode não ser presa. "A pena do homicídio culposo permite substituição por penas alternativas, como prestação de serviços comunitários. Então, ainda que haja uma condenação, não seria uma condenação à prisão". 

A data do julgamento ainda não foi marcada. "Não foi exatamente o que pretendíamos. A gente ainda vai buscar a absolvição, mas ainda tem uma batalha judicial pela frente em busca da absolvição. Mas [a decisão do TJ], de certa forma, corrigiu boa parte da injustiça da acusação inicial", afirmou o advogado de Natália Ponte.  

Porém, a decisão judicial é vista de forma diferente em relação ao julgamento de Natália e Guilherme em júri popular. Nathan explica que, como as provas do processo de Natália e de Guilherme são as mesmas, o tribunal entendeu que o julgamento deve ser conjunto. Assim, ela iria a júri popular. O advogado assistente de acusação, Alexandre Durante, concorda que o processo não pode ser desmembrado. No entanto, sustenta que a decisão sobre Natália será feita pela mesma juíza da Vara do Júri, Isabel Cristina Alonso Bezerra dos Santos, mas em sentença individual. O acórdão do processo ainda não foi publicado.  

O advogado de Guilherme, Antonio Carlos de Oliveira, afirmou ao ACidade ON que irá recorrer da decisão perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.  

Entenda o caso  

Joaquim morava com a mãe, padrasto e irmão mais novo no Jardim Independência, na zona Leste de Ribeirão Preto. À época (2013), teria desaparecido do imóvel, mas foi encontrado morto cinco dias depois no Rio Pardo, em Barretos.  

Apesar de negar as acusações, Guilherme foi apontado pelo inquérito policial como responsável pela alta dose de insulina que matou Joaquim, que era diabético, e por ter jogado o corpo em um córrego próximo a residência da família.

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