A onda de violência em condomínios de Ribeirão Preto levantou a seguinte questão: os residenciais podem ser responsabilizados por eventuais falhas de segurança? Para o advogado Márcio Spimpolo, especialista em direito condominial, a resposta é sim.
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No entanto, segundo ele, isso só pode ocorrer após as investigações apontarem que o condomínio foi negligente. No último sábado (26), um engenheiro foi morto a tiros dentro de casa durante um roubo. Já em dezembro de 2021, uma família acabou sendo ficando sob a mira de revólver durante assalto – ambos os crimes ocorreram no distrito de Bonfim Paulista, zona Sul de Ribeirão Preto, e são investigados pela Polícia Civil.
“O condomínio só é responsável por furtos, roubos, homicídio ou latrocínio, se ficar comprovado que participou ou facilitou a entrada dos bandidos no local. Se ficar comprovado que o funcionário do condomínio facilitou a entrada, judicialmente o morador pode ter uma chance de ganhar o processo, seja por dano material ou moral”, explicou o colunista do acidade on.
Ainda de acordo com Spimpolo, a empresa responsável pela vigilância do imóvel também pode ser responsabilizada, caso constatado envolvimento na ação. “Se for uma empresa terceirizada que presta serviço de vigilância, essa empresa também poderá ser responsabilizada em caso de negligência ou má-fé por parte do funcionário. A empresa responde, na maioria das vezes, solidariamente ao condomínio”, explicou.
Violência
No último final de semana, o engenheiro elétrico Sérgio Ferreira Lima, de 34 anos, foi morto com tiros à queima-roupa em um condomínio de Bonfim. Segundo boletim de ocorrência, três criminosos participaram do latrocínio e fugiram levando um celular. Até o momento, ninguém foi preso.
O corpo da vítima foi enterrado neste domingo (27). Já nesta segunda-feira (28), a Polícia Civil identificou o local por onde o trio teve acesso ao residencial.
