Pelo aspecto financeiro, o sonho do casamento civil pode parecer distante da realidade de alguns casais. Nos três cartórios que promovem esse tipo de celebração em Ribeirão Preto, por exemplo, a formalização da união custa, em média, R$ 532,70. No entanto, o Código Civil garante que noivos que não tiverem condições financeiras podem se casar gratuitamente no civil. Para isso, é necessário organizar uma série de documentos.
Segundo o Artigo 1.512 do Código Civil, o casamento civil é gratuito quanto às taxas, registro e primeira via de certidão de casamento. Porém, os noivos precisam assinar em conjunto declaração de hipossuficiência, conhecida como atestado de pobreza. A declaração pode ser redigida à mão. Confira o modelo da declaração clicando aqui.
Ainda é necessário que o casal tenha no cartório a Carteira de Trabalho e holerites dos últimos três meses. Documentos como RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência são imprescindíveis no processo. Vale lembrar que a declaração de pobreza é apresentada sob as penas da lei, ou seja, em caso de falsa afirmação, o casal pode ser multado ou até mesmo preso.
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Passo a passo
Com os documentos em mãos, os noivos devem ir até o cartório da região onde moram para solicitar um formulário de isenção da taxa. Feito isso, o cartório emitirá um protocolo com data para retorno e consulta do resultado da solicitação.
Em alguns casos, quando aprovado, o casamento é feito já no mesmo dia. Além dos documentos, o casal também precisa levar duas testemunhas maiores de 18 anos – à exceção dos pais.
Cartórios de Ribeirão que realizam união civil:
- 1º Cartório de Registro Civil
Endereço: rua Visconde de Inhaúma, 1315, Centro
Funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 17h; sábado, das 9h às 12h
Informações: (16) 3636-3635
- 2º Cartório de Registro Civil
Endereço: rua Coronel Luiz da Cunha, 669, Vila Tibério
Funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 17h; sábado, das 9h às 11h30
Informações: (16) 3625-9358
- 3º Cartório de Registro Civil
Endereço: rua Paraíba, 513, Campos Elíseos
Funcionamento: segunda a sexta, das 9h às 17h; sábado, das 9h às 12h
Informações: (16) 3625-3832
