A partir do dia 27 de setembro, passa a ser obrigatório a apresentação da carteira de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) para o ingresso no Fórum de Ribeirão Preto. A medida também é válida para todos os prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A medida foi determinada pelo presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, em portaria publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 21 de setembro.
A medida é válida para o público em geral com mais de 18 anos de idade, além de estagiários, advogados, defensores públicos, servidores, membros do Ministério Público, juízes, funcionários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), funcionários de empresas terceirizadas, restaurantes, lanchonetes e instituições bancárias.
Será permitida a entrada apenas de pessoas que comprovarem ter tomado, pelo menos, uma dose da vacina, conforme o calendário de imunização. Pessoas com contraindicação da vacina da covid-19, precisam apresentar relatório médico justificando a situação.
Além da carteira de vacinação disponibilizada no momento da aplicação do imunizante, será aceito o certificado de vacinas digital, disponível na plataforma Conecte SUS. A portaria também determina a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras.
