SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo João Doria (PSDB) publicou no último sábado (27) decreto que declara a educação atividade essencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).
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A norma adiciona ao decreto que disciplina a volta às aulas um artigo com a seguinte redação: “ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino”.
Contudo, o decreto estadual condiciona a retomada das aulas na rede estadual e privada à inexistência de ato fundamentado pelas prefeituras em sentido contrário.
Ou seja, o município pode vetar a reabertura, desde que embase a decisão. Em Ribeirão Preto, as escolas devem ficar fechadas, pelo menos, até o dia 5 de abril.
Pelo plano estadual, as unidades de ensino podem continuar abertas, desde que atendam até 35% dos alunos matriculados, com a recomendação de restringir ao máximo as ações presenciais e atender só os alunos mais vulneráveis.
