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CotidianoEntenda como são registrados os bebês nascidos no dia 29 de fevereiro

Entenda como são registrados os bebês nascidos no dia 29 de fevereiro

Em 2020, foram registrados 24 nascimentos em Ribeirão Preto no dia 29 de fevereiro; entenda como é feito o registro no cartório

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Os ribeirão-pretanos nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data de seu nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data.

De acordo com a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), os cartórios de registro civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos.

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Ou seja, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a DNV (Declaração de Nascido Vivo), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

24 nascimentos em 2020

Segundo a Arpen-SP, foram registrados 24 nascimentos em Ribeirão Preto no dia 29 de fevereiro de 2020, o último ano bissexto. Já em 2016, foram registrados 20 nascimentos. Em 2012, foram totalizados 28 nascimentos, e ,em 2008, registrou-se 33 bebês.

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